Brasil ganha Red List para ajudar no combate ao tráfico de bens culturais
Por: Renata Beltrão
Fonte: https://www.icom.org.br/?p=2822
Fósseis, arte sacra, mapas, livros e peças etnográficas e arqueológicas estão entre os bens culturais brasileiros sob maior risco de tráfico. Por isso, eles passam a constar na Red List Brasil – a Lista Vermelha de Objetos Culturais Brasileiros em Risco – uma publicação elaborada pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM) que será distribuída para autoridades policiais e alfandegárias de todo o mundo, além de disponibilizada na internet, a fim de prevenir a retirada do país e a circulação internacional ilegal destes bens.
O lançamento da Red List Brasil aconteceu nesta terça-feira, dia 14 de fevereiro no Museu da Língua Portuguesa, instituição do Governo do Estado de São Paulo, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes; de Emma Nardi, presidente global do ICOM; Renata Motta, presidente do ICOM Brasil e diretora-executiva do Museu da Língua Portuguesa; a secretária da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, Marília Marton; Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional; e Fernanda Castro presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Também participou do evento Sophie Delepierre, coordenadora do Departamento de Patrimônio do ICOM.
As Red Lists não são uma lista de objetos roubados, mas de tipologias de objetos protegidos por legislação e sob risco de tráfico, descritas e ilustradas com fotografias, para ajudar agentes fiscalizadores a ter repertório visual para identificar possíveis movimentações ilegais. O ICOM já lançou 19 Red Lists, sendo a última uma edição emergencial dedicada à Ucrânia, em função da invasão russa e do aumento do risco de pilhagem. Já há Red Lists para a América Latina, América Central e México, Colômbia e Peru. A Red List Brasil é a 20ª publicação.
A frequência com que bens culturais brasileiros são ilegalmente retirados do País – além de suas especificidades – justificou a elaboração da Red List Brasil, um pleito do Comitê Brasileiro do ICOM (ICOM Brasil) junto ao Conselho Internacional. “O Brasil ocupa o 26º lugar na lista dos países com maior número de objetos culturais roubados e tem uma taxa de recuperação extremamente baixa. A Red List é uma conquista importante brasileira, que atuará de forma complementar às ferramentas do IBRAM e do IPHAN na proteção do nosso patrimônio cultural”, afirma a presidente do ICOM Brasil, Renata Motta. O Itaú Cultural e o Instituto Moreira Salles ajudaram a financiar a publicação, que já tem versões em português e inglês e, em breve, será traduzida também para o sueco.
A Red List brasileira inclui pela primeira vez a paleontologia (fósseis), artefatos religiosos de matriz africana e objetos etnográficos feitos com elementos da biodiversidade brasileira (cocares e adereços indígenas) e primeiras edições de livros e publicações de autores brasileiros, bem como histórias em quadrinhos. Nesse caso, foi incluída na Red List, a título exemplificativo, uma página da revista O Tico-Tico, publicada em 1905.
Para a elaboração da Red List Brasil, a equipe envolvida pesquisou toda a legislação protetiva existente, consultou estudos sobre tráfico internacional e fez buscas também em sites de vendas e leilões internacionais. “As normativas existentes tendem a proteger os bens culturais coloniais, dificultando a proteção de muitos outros bens constituidores da cultura e memória brasileira. Buscamos compor a Red List Brasil partir de uma perspectiva decolonial, olhando também para a cultura negra, indígena e para a biodiversidade”, explica Anauene Soares, especialista responsável pela coordenação técnica da Red List Brasil, referindo-se a objetos de religiões afro-brasileiras e arte plumária indígena feita com penas de aves brasileiras silvestre ou em risco de extinção.
Um caso discutido em todo o mundo recentemente ilustra o tipo de risco a que o patrimônio cultural brasileiro está sujeito: em 2020, um pesquisador alemão anunciou a descoberta de uma nova espécie de dinossauro, o Ubirajara jubatus, a partir de um fóssil que foi retirado da região do Araripe em 1995 sem a devida comprovação de regularidade. A comunidade científica brasileira se mobilizou, o caso ganhou repercussão internacional, e a revista que publicou o artigo teve que se retratar. No ano passado, as autoridades alemãs decidiram devolver o fóssil ao Brasil, o que ainda está sendo negociado.
Mas milhares de outros artefatos saem do país para nunca mais voltar, indo parar em museus, universidades e coleções particulares estrangeiras.
Workshop
Após o lançamento, no dia 15 de fevereiro o Museu da Língua Portuguesa também recebe um workshop com especialistas nacionais e internacionais sobre a elaboração e as repercussões da Red List Brasil. O workshop é fechado para técnicos e autoridades convidadas.
