Podcast O Assunto #690: O desmonte da Lei Rouanet
Foto: Comunicação/Globo
Por Natuza Nery
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Isabel Seta, Tiago Aguiar, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski, Gustavo Honório e Eto Osclighter. Apresentação: Renata Lo Prete.
Desde o início do mandato, Jair Bolsonaro ameaça “desconstruir muita coisa” - e a cultura foi uma das áreas onde seu governo trabalhou mais ativamente para isso. Além do veto à Lei Paulo Gustavo, que destinaria recursos federais para compensar as perdas do setor durante a pandemia, destaca-se a perseguição à Rouanet - legislação de mais de 30 anos, que financia projetos culturais por empresas privadas via abatimento fiscal. Como define Cris Olivieri, advogada especializada em políticas culturais, uma série de alterações vigentes a partir de fevereiro já foram “muito impactantes para o setor”: corte de valores em até 50% para projetos de teatro, museus e espetáculos musicais e redução no prazo de captação para 24 meses. E que o que mais preocupa: a concentração de poder na aprovação final de projetos é feita pelo secretário especial da Cultura – regra que gera distorções, caso das declarações do ex-secretário de Fomento à Cultura, no qual garante a sua base a liberação de recursos para projetos culturais em prol do armamento. Em entrevista a Natuza Nery, Cris explica que o valor médio de pagamento da lei é de R$ 3.500,00, ou seja, “o dinheiro fica na mão de uma cadeia gigante de profissionais”. Trata-se, explica a advogada, de um setor que representa 2,6% do PIB e emprega 5,5 milhões de pessoas: “um dos poucos que impacta outros 60 setores da economia”.
