Bolsonaro afirma que vetou Lei Paulo Gustavo para investir em Santas Casas e agronegócio
Por Agência O Globo https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2022/04/09/bolsonaro-afirma-que-vetou-lei-paulo-gustavo-para-investir-em-santas-casas-e-agronegcio.ghtml
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que os recursos que seriam destinados à Lei Paulo Gustavo, projeto de lei de incentivo ao setor cultural que foi vetado por ele, serão agora repassados para o agronegócio e para Santas Casas.
A lei previa a destinação de R$ 3,8 bilhões para o setor e foi batizada em nome do ator, que morreu no ano passado em decorrência da covid-19. O projeto foi vetado por Bolsonaro na última terça-feira.
Durante visita à cidade de Bandeirantes (PR), Bolsonaro afirmou que governadores iriam aproveitar a lei para repassar recursos para "figurões" que, segundo ele, foram prejudicados por mudanças na Lei Rouanet. “Aprovaram a Lei Paulo Gustavo. R$ 4 bilhões para governadores aplicarem em cultura. O Rui Costa vai aplicar em que na cultura na Bahia? Com aqueles figurões que ficaram fora da Lei Rouanet”, afirmou.
O presidente disse que o governo precisa de R$ 3 bilhões para o agronegócio e de R$ 2 bilhões para Santas Casas. “Então vetei porque, inclusive, estamos precisando de R$ 2 bilhões para as Santas Casas e R$ 3 bilhões, mais ou menos, para a gente acertar o agronegócio, diante da secas e de outros problemas que nós tivemos. Esse dinheiro podia e pode, perfeitamente, ir para lá”.
Ao vetar a proposta, Bolsonaro argumentou "contrariedade ao interesse público", alegando que o texto não apresentava formas de compensar a despesa, mas os valores sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A proposta garantia o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais, com os recursos operados diretamente pelos Estados e municípios. O objetivo era trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia.
Parlamentares já demonstraram a intenção de derrubar o veto do presidente. Neste sábado, contudo, Bolsonaro condicionou o apoio a Santas Casas e agronegócio à manutenção do veto.
“Então, se o pessoal mantiver meu veto, nós temos como resolver os problemas das Santas Casas que fazem um trabalho excepcional, volume muito grande, perante as pessoas necessitadas e também dar uma sobrevida, sobrevida não, ajudar o nosso agronegócio, tendo em vista a seca que se abateu nos últimos meses, em especial, na região Sul”, afirmou.
