Suspensão do PROAC ICMS em São Paulo - Posicionamento do ICOM BRASIL
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Fonte: https://www.instagram.com/p/CKRJ-agn4rb/?igshid=10kqcw0jwfjgx
O ICOM Brasil vê com preocupação a suspensão do programa ProAC ICMS, do Governo do Estado de São Paulo, que há mais de 10 anos vem apoiando financeiramente a gestão de museus paulistas. A mudança da modalidade de patrocínios incentivados para distribuição por editais, feita sem o diálogo prévio com o setor, afeta planos anuais em andamento e paralisa o processo de captação de recursos de museus de diversos perfis em várias regiões do Estado, justamente no meio da pandemia.
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A medida extingue o incentivo para que a sociedade civil atue em colaboração com o setor cultural e mina a relação das instituições museológicas com as empresas patrocinadoras, sob o risco de desmobilizar e gerar insegurança nos processos já estabelecidos. A decisão desestrutura a política de financiamento público para a cultura em São Paulo, que estava assentada no tripé recursos do tesouro, editais e incentivos fiscais.
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O ICOM Brasil está buscando o diálogo com a Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e acompanha a questão por meio dos representantes do setor na Comissão de Análise de Projetos do ProAC. É imperativo que o novo programa seja criado em diálogo com os setores afetados e com celeridade para evitar lacunas que comprometam a sustentabilidade financeira das instituições em um ano de crise.
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