Mube fica na Avenida Europa, determina TJ-SP

Prefeitura havia rescindido a concessão administrativa de área municipal. Sociedade Amigos do Museu entrou com pedido de liminar contra decisão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira (2) a permanência do Museu Brasileiro da Escultura (Mube) na Avenida Europa, no bairro Jardim Paulista, na Zona Oeste de São Paulo. 

A Sociedade de Amigos do Museu entrou com mandado de segurança com pedido de liminar contra a decisão da Prefeitura de São Paulo, que havia rescindido a concessão administrativa de área municipal. 

A liminar foi concedida pelo desembargador Elliot Akel. O mérito da ação será julgado pelo Órgão Especial do TJ.

Desvio de função

Em abril, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cancelou a concessão de uso da área do Museu Brasileiro da Escultura (Mube), administrado pela Sociedade Amigos do Museu. 

A decisão da prefeitura foi baseada em um parecer do Departamento de Patrimônio, que apontou desvio de função do museu. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a entidade não oferecia contrapartidas sociais adequadas à utilização do espaço. 

O local estaria abrigando desfiles de moda e eventos pagos para lançamentos de produtos comerciais - o que, na avaliação da secretaria, não é função de espaços públicos. 

Para a diretora do Mube, Marilisa Ráthsan, festas de música eletrônica e desfiles de moda também são formas de cultura e não quebram o acordo de concessão.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL30319-5605-1045,00.html