Ter Ministério da Cultura é fruto de mentalidade patriarcal, burocrática e centralizadora, diz ex-diretor do Masp
Para Teixeira Coelho, Ministério da Cultura funcionava de forma obsoleta - LEONOR CALASANS/IEA-USP
Um dos principais pesquisadores sobre a política cultural no Brasil, o escritor, museólogo e professor Teixeira Coelho não está pessimista com o fim do Ministério da Cultura.
Para ele a maneira centralizada com que o MinC vinha funcionando nos últimos anos era obsoleta e não dava lugar ao principal ente da cultura: as cidades. "A nação nesse sentido é uma ficção. A cultura existe nas cidades", afirmou em conversa com a BBC Brasil.
Na sua visão, a discussão sobre o fim do órgão resvala em uma noção, ainda bastante patriarcal, do Estado como provedor e centralizador de um discurso cultural que parece já não caber em uma sociedade tão fluida, tão diversa.
"Ter um ministério assim é fruto de um pensamento aristocrático, paternalista, patriarcal e centralizador. A cultura não pode ser centralizadora."
No bate-papo, o ex-diretor do Masp (Museu de Arte de São Paulo) expõe uma preocupação maior com a rediscussão do papel do Estado na área do que com a resistência culltural ao fim do MinC: "O Estado não é um salvador da cultura, ela existe fora dos jogos governamentais".
A seguir, os principais trechos da entrevista.
BBC Brasil: O momento mais recente na nossa história em que não tivemos um Ministério da Cultura foi na era Collor. Quais as principais diferenças daquele para este momento e o potencial impacto da ausência da pasta?
Teixeira Coelho: Eu acho que a gente tem que colocar essa discussão num contexto mais amplo sobre a função da intervenção do governo na cultura. Eu brinco com as pessoas que estudam política cultural que quando foi criado o ministério autônomo, lá atrás, antes do Collor, eu defendi e assinei a favor. Antes de acontecer tudo isso aqui, eu disse que, se fosse o caso de passar pela mesma experiência, eu pensaria duas vezes.
As pessoas estão colocando a salvação da cultura na existência de um ministério específico. Eu acho que isso é, antes de tudo, fruto da mentalidade bacharelesca, administrativa, cartorial, burocrática que invade toda a esfera da vida brasileira, em todos os setores.
Se você fizer um mapeamento do que acontece fora do Brasil em termos da institucionalidade da cultura, vai ver que a maior parte dos ministérios existentes nos países de referência não tem um ministério autônomo: caso da França, Itália, Inglaterra, Espanha. A existência de um ministério autônomo para a Cultura não é sinônimo de sucesso da intervenção do Estado na prática da cultura.
BBC Brasil: Com base no que o senhor coloca, será que não precisamos ainda de um ministério por conta do nosso tamanho, das dimensões do Brasil, e por ainda lidarmos tão precariamente com o conceito de cultura, com as relações e as práticas culturais? É só pensar nas discussões que se teve na época do lançamento do Vale-Cultura...
Teixeira Coelho: É justamente porque o Brasil é deste tamanho que um Ministério da Cultura centralizado em Brasília não se recomenda. A gente precisa ter em mente onde está a cultura, qual é o ente da cultura. A cultura sempre está nas cidades.
A cidade é a única realidade social concreta das pessoas - as pessoas não vivem no Estado de São Paulo, o Estado nesse sentido de divisão administrativa é uma ficção e a nação hoje em dia é outra ficção. Então a gente deveria aproveitar o momento atual - se é que dá para aproveitá-lo - para rediscutir o Brasil como federação, porque somos uma falsa federação.
Toda riqueza econômica e cultural que é gerada nas cidades sobe para Brasília, para depois ser distribuída ou não distribuída. A sede da cultura é a cidade, e hoje as cidades brasileiras não têm recursos para decidir que cultura elas querem ou não querem. O Brasil é autoritário, paternalista, patriarcal e centralizador. A cultura não é para ser centralizada.
BBC Brasil: Se olharmos para programas dos anos PT, como os Pontos de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, havia tentativa de descentralizar, investir nas culturas locais. Pensando nesses programas, perde-se alguma coisa? Havia alguma política cultural que era essencial nesse sentido?
Teixeira Coelho: Nessa ótica que eu coloco, não creio que a gente perca. Por que temos que ir à Brasília para discutir um sistema de redistribuição? Precisamos reconhecer a autoridade das cidades nos assuntos de cultura e dotar a cidade de orçamento necessário.
Precisa ter um ministério? Eventualmente, sim. Para fazer a coordenação? Pode ser. Mas não vejo a justificativa mais para um ministério centralizador.
BBC Brasil: A política cultural vinha tentando se atualizar? E aí pensando nas redes sociais, na tecnologia e seu impacto na cultura - para além do compromisso com as manifestações regionais, da cultura mais tradicional?
Teixeira Coelho: Existe um setor, um departamento, uma unidade, uma secretaria. Essa é a solução no Brasil, criar um departamento para isso. Se você olhar para trás, as políticas culturais existiam pela escassez cultural - não existiam bens culturais suficientes. A razão de ser benévola da política cultural era a escassez.
A malévola é a proteção do Estado. Nós temos uma superabundância de bens culturais, você levanta as luzes amarelas para essa função do Estado de dotar o país de cultura. Havia antes também uma concentração da cultura nas mãos de algumas pessoas, mas nós estamos no século 21. O conhecimento e a informação se difundiram. A gente tem que pensar nisso e não ficar defendendo somente uma instituição que já é do século passado.
BBC Brasil: O fim do MinC nesse momento do país não significa a entrega da cultura para o mercado? Não é simbólico de uma atitude que pode representar que nesse momento não cabe ao Estado pensar na importância da cultura para a sociedade?
Teixeira Coelho: Eu não estou dizendo que o ministério tinha que desaparecer, mas que temos que aproveitar o momento para rediscutir. A grande oposição não é entre Estado e mercado, isso é um simplismo.
O que está na oposição é a sociedade civil. Tem o Estado num polo do eixo e a sociedade do outro. O mercado está dentro da sociedade. E tem outro problema: a cultura no Brasil não tem mercado - então até quando a gente vai ficar esperando que um Estado benévolo fique nos dando umas migalhas? Não temos de fato um mercado.
BBC Brasil: Mas com base nisso dá para argumentar que as exposições passaram a ter mais público, os musicais lotam todos as sessões. Isso é só um recorte da cultura mais como entretenimento? Porque aí parece ter plateia, mercado. Em que sentido não tem o mercado? Para que áreas da cultura?
Teixeira Coelho: Não tem poder aquisitivo e formação, prática, costume para comprar cultura. Isso poderia nos dar autonomia. Na década de 40, a tiragem de um livro era de 4 mil exemplares. Hoje um livro que não seja best-seller não tem nem isso. O mercado regrediu, sumiu.
Houve mais shows musicais, mais exposições? Foi por causa da Lei Rouanet, basicamente isso, que foi um grande salto para qualitativo e quantitativo para o país. Você pode até discutir na mão de quem acabavam ficando os recursos, mas ela foi importante, abriu espaços.
BBC Brasil: Falemos dela. Havia algumas distorções - artistas renomados e que poderiam facilmente financiar suas atividades acabavam recorrendo à Lei Rouanet...
Teixeira Coelho: Claro, tem muita coisa que pode viver no mercado, que não precisaria (de apoio financeiro). Mas ela (a Lei Rouanet) moveu algumas montanhas, cumpriu seu papel. E ela não deve acabar, pelo menos eu não ouvi esse argumento de que ela acabaria. Mas a gente não pode deixar de lutar pela existência de um mercado.
O Vale-Cultura poderia ser outro embrião de criação de um mercado, você dá dinheiro na mão da pessoa e ela compra o que quer. Ela vai comprar revista pornográfica? Aí precisamos ver isso na educação.
Por isso fundir cultura e educação aqui no Brasil pode não ser algo tão absurdo assim. Ainda mais se você contar que o Ministério da Educação tem orçamento maior do que o da Cultura. Mas a Lei Rouanet é importante, eu não vejo de onde o Brasil iria arrumar recursos para suprir aquilo que essa lei permite.
BBC Brasil: Um papel do MinC que acabou ficando à margem da discussão sobre o fim do ministério é a função de pensar a nação como identidade, como preservação - algo que mais recentemente começou a se chamar de nation branding. E essa parte, não se perde com a extinção da pasta?
Teixeira Coelho: Eu espero que a gente não discuta identidade nunca mais. O (escritor) Salman Rushdie fala que o ser humano não tem raízes, tem pés - ele pode passar daqui pra lá. A identidade é um conceito básico em filosofia e sociologia do século passado.
Hoje em dia no lugar de identidade você usa identificação. Hoje eu sou de esquerda, amanhã sou de centro, não venha me cobrar uma corrente que me amarre. Você junta toda a tendência das pessoas: hoje é homossexual, amanhã é bi, as coisas estão flutuando.
O Estado sempre se serviu da cultura para se defender. Com uma identidade, você tem controle mais fácil sobre as pessoas. Se não tiver um Estado para nos dizer isso, vamos viver num mundo bem melhor.
BBC Brasil: Nesse sentido, um Ministério da Cultura nesse nosso mundo atual seria obsoleto? Sua análise parece ir nesse sentido...
Teixeira Coelho: A cultura existe fora do ministério, fora dos jogos governamentais. Tem gente que diz: "veja como o Ministério da Cultura é importante, criou um departamento de cultura digital". Ué, a cultura digital vai continuar sendo cultura, vai continuar existindo. Por que tem que ter um departamento para ela?
Essa mentalidade é fruto desse pensamento cartorial. A maior parte da cultura do mundo é feita fora dos ministérios, no mundo todo. A cultura vai continuar existindo.
