Temer decide recriar Ministério da Cultura; ministro assume na terça
O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou neste sábado (21) que o presidente em exercício Michel Temer decidiu recriar o Ministério da Cultura (Minc).
O novo ministro será Marcelo Calero, anunciado na última quarta (18) como secretárionacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação. Em nota à imprensa, Calero comentou a medida de Temer e afirmou que ela mostra o "protagonismo" do setor.
Mendonça Filho explicou, em sua conta no microblog Twitter, que a recriação do Ministério da Cultura será feita por meio de Medida Provisória e que a posse do novo ministro será na terça-feira (25). Ainda segundo o ministro, que disse ter conversado com Temer, o compromisso do governo com a cultura é "pleno".
"A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira. [...] Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da cultura", publicou o ministro na rede social.
À GloboNews, Mendonça disse ainda que a decisão de Temer foi um gesto de "conciliação" do presidente em exercício porque seu objetivo é promover a cultura e a educação.
O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de governo) indicou no Twitter ser contra a decisão, mas disse defender a posição do governo. "Fui vencido internamente. Como governo, defendo a decisão adotada", afirmou ele.
A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Michel Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios. O corte da Cultura, contudo, foi alvo de críticas por parte da classe artística.
Nesta sexta (20), por exemplo, músicos como Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci participaram de um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. O prédio, que já sediou o Ministério da Cultura e hoje abriga a Funarte, está ocupado em protesto contra a extinção da pasta.
Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida. Nesta sexta-feira (20), edição extra do "Diário Oficial da União" publicou medida que dava status de "natureza especial" ao cargo de secretário da Cultura.
Agora, o presidente em exercício decidiu reverter a decisão e devolver à Cultura o status de ministério.
No último dia 12, ao assumir como presidente em exercício, Michel Temer editou uma medida provisória (726/2016) na qual determinou mudanças na composição do governo.
Entre essas mudanças, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação, que voltou a ser o Ministério da Educação e Cultura, nomenclatura que manteve até 1985, quando o então presidente José Sarney criou o Ministério da Cultura.
Antes de indicação de Calero, a intenção do presidente em exercício era nomear uma mulher para a comandar a área e assim responder às críticas por um ministério exclusivamente de homens.
Repercussão entre os artistas
Em entrevista ao jornal "O Globo", artistas repercutiram, ao longo deste sábado, a decisão de Temer de recriar o Ministério da Cultura.
A atriz Fernanda Torres, por exemplo, avaliou que o presidente em exercício "deve ter se arrependido".
A empresária e produtora Paula Lavigne, por sua vez, disse estar "contente" e classificou Marcelo Calero como alguém que "chegou bem, procurando as pessoas e querendo conversar".
Além delas, Eduardo Barata, presidente da Associação de Produtores de Teatro (APTr), afirmou estar "muito feliz" com a "conquista" da classe artística.
"Achei um erro tirar e achei de bom senso voltar. Se volta atrás tudo bem. A gente tem que ter esse entendimento: tirou, errou, consertou", disse o cantor Ney Matogrosso.
"Não podia nem ter havido a possibilidade e não existir Ministério da Cultura. Somos um país continental com uma diversidade muito grande de cultura que comporta um ministério, e não uma secretaria. Vamos parar com esse vacilo, é Ministério da Cultura. Graças a Deus que eles pensaram bem agora", disse a cantora Alcione.
Repercussão política
Líder do governo Dilma na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou ao G1 que a gestão Temer tem um "problema" porque "diz uma coisa de manhã, volta atrás à tarde e recua de novo à noite".
"É um governo que não mantém posições, quer dizer, age conforme a pressão. E agora, naturalmente, vão começar as pressões pelos ministérios das mulheres e do MDA [Desenvolvimento Agrário]. Um governo não pode ficar assim. Quando decidir alguma coisa, decide. Isso mostra que o governo interino tem dificuldades políticas de governar", declarou Guimarães.
Por outro lado, o líder do governo Temer, André Moura (PSC-SE), disse ao G1 que a decisão do presidente em exercício é um "sinal positivo" para a classe artística, pois atende aos pedidos do setor e mostra a "sensibilidade" de Temer ao ouvir a sociedade.
"Acho que o presidente avaliou todas as recentes manifestações, os pleitos e as solicitações em torno do Ministério da Cultura. É uma decisão importante, acho que mostra a importância que o presidente dá à cultura e demonstra a maior característica dele que é de discutir sempre, debater e ser aberto ao diálogo. [...] Mostra ainda a sensibilidade do presidente, que soube ouvir o setor e tomar esta decisão", disse.
Marcelo Calero
O novo ministro da Cultura, o carioca Marcelo Calero, 33 anos, é diplomata, estudou no Colégio Santo Inácio e se formou em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Tem passagens pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Petrobras. Em 2007, passou a atuar como diplomata e chegou a trabalhar na embaixada do Brasil no México.
Calero trabalhou na assessoria internacional da Prefeitura do Rio e chegou a acumular a Secretaria Municipal de Cultura e a presidência do Comitê Rio450, órgão criado para organizar a celebração do aniversário da cidade.
