Ana de Hollanda rebate críticas em audiência na Câmara
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) que a suspeita de que o governo federal estaria beneficiando o Ecad (órgão privado que arrecada e distribui direitos autorais) é "leviana" e "resultado de má-fé".
As suspeitas recaem sobre o anteprojeto da Lei de Direitos Autorais, que está em análise na Casa Civil antes de ser enviado ao Congresso. A proposta foi submetida a uma segunda fase de consulta pública após a posse da ministra, no ano passado, e sofreu algumas mudanças. Entre elas, está uma suposta redução da fiscalização de entidades arrecadadoras, como o Ecad.
"Nós, inclusive, não estamos contemplando o Ecad no anteprojeto da forma como eles gostariam", afirmou Ana de Hollanda. Ainda não há data prevista para envio do projeto ao Congresso.
Na semana passada, o Senado aprovou convite para que a ministra preste esclarecimentos sobre suposto favorecimento da pasta ao Ecad. O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado que investiga a entidade.
Ainda durante a audiência na Câmara hoje, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, criticou a articulação política do ministério no Congresso.
Segundo ela, o Ministério da Cultura (MinC) não tem atuado em favor das propostas do setor, como a que cria o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05), a que vincula 2% do Orçamento da União para a Cultura (PEC 150/03) e a que cria o vale-cultura (PL 5798/09).
"O governo, quando tem prioridade política, atua no Congresso para apoiar suas prioridades. Isso não está acontecendo na Cultura, o que é um problema, já que essas propostas baseiam o uso do orçamento da área", disse Feghali.
A ministra rebateu a crítica afirmando que não há descompasso entre a atuação da pasta e a dos parlamentares ligados ao setor.
"Estamos sempre presentes e atuantes", disse ela. "Claro que a demanda é muito maior que a nossa capacidade de atender não só no Congresso, mas em todos os locais. Estamos, contudo, trabalhando muito", afirmou a ministra.
O deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que solicitou a audiência na Câmara, afirmou que os valores planejados pelo MinC em seu orçamento não serão necessariamente aplicados nos projetos previstos.
"Quem vê esse planejamento [apresentado pela ministra] se emociona. Contudo, nunca foi tão divergente o que se planeja e o que se implementa em ações governamentais", disse Nercessian.
