Justiça do Rio suspende contrato com arquiteto responsável pelo Guggenheim

da France Presse, no Rio

A Justiça carioca suspendeu o contrato da prefeitura do Rio de Janeiro com o arquiteto francês Jean Nouvel para a construção de um museu Guggenheim na cidade.

O juiz João Marcos Fantinato aceitou um recurso apresentado pelo vereador Fernando Gusmão (PC do B) que pede a suspensão dos pagamentos ao arquiteto.

Gusmão disse que orçamento municipal previa o pagamento de US$ 16 milhões a Nouvel, encarregado do projeto. Nouvel já recebeu uma primeira parcela de US$ 1,1 milhão.

"O prefeito do Rio [César Maia] deve respeitar o dinheiro do contribuinte. Se o projeto de construção de uma filial do Guggenheim no Rio foi suspenso, não há motivo para que se paguem milhões ao escritório do arquiteto", afirmou o vereador.

Gusmão disse que pretende apresentar um outro recurso à Justiça para exigir que Nouvel devolva o dinheiro que já recebeu.

O prefeito do Rio apelou contra a sentença argumentando que o contrato com o arquiteto francês previa a construção de um museu municipal e não exclusivamente do Guggenheim, mas o juiz Fantinato manteve sua decisão.

A construção de uma filial do Museu Guggenheim no Rio, projeto no qual a prefeitura já investiu milhões de dólares, é cada vez mais incerta.

Em 2002, uma comissão da Assembléia Municipal começou a investigar as irregularidades do contrato entre a prefeitura e a Fundação Solomon Guggenheim. O processo deu início à polêmica em torno da construção do museu, cujo custo é estimado em US$ 210 milhões.

Em 26 de junho deste ano, a Justiça do Rio manteve uma decisão preliminar que suspendeu o contrato firmado em abril entre a prefeitura e a Fundação Guggenheim, que autorizava a construção da filial na cidade brasileira.

O juiz Ademir Pimentel afirmou que o prefeito não teria direito de firmar compromissos financeiros com o Guggenheim por mais de dez anos porque seu mandato termina no final deste ano.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u36182.shtml