Concessão do Complexo Esportivo do Ibirapuera: desinformação entre o grave desmonte e o sectarismo da militância panfletária
fonte: https://estadodaarte.estadao.com.br/concessao-ibirapuera-rostey/
O debate público sobre os planos de concessão do Governo do Estado de São Paulo para o Complexo Esportivo do Ibirapuera ilustra perfeitamente o atual beco sem saída no qual a nossa sociedade se encontra em relação a ideias e posturas. A começar pelo fato de que é uma questão muito mais complexa do que comumente se dá a entender, assim como há diferentes assuntos sendo misturados.
Um deles é a gravíssima e inaceitável intervenção realizada pelo governador João Doria no órgão estadual de preservação, o Condephaat, há quase dois anos (abril de 2019). Se eventuais ajustes na composição podem ser discutidos, como qual a razão correta de representantes de universidades no total do Conselho, qualquer pessoa razoável constata que a partir do momento em que 15 de 24 conselheiros com direito a voto são indicados diretamente por membros do governo paulista, há um evidente aparelhamento do órgão que decide sobre tombamentos e permissões do patrimônio histórico de âmbito estadual. Ou seja, simplesmente não é possível refutar a tese de que o Condephaat, como composto após a alteração publicada por Doria no Decreto 64.186/19, tornou-se um órgão incapaz de contrariar os interesses do governo vigente.
(Fonte: Antonio Augusto Arantes no "Debate São Paulo: Patrimônio Cultural, Política e Cidade")
Esse é um absurdo suficiente para ser tratado com a gravidade que possui, e que deteriora ainda mais o já estruturalmente problemático cenário da política de preservação cultural no país (ao que se somam as indicações absolutamente estapafúrdias do presidente Jair Bolsonaro para os postos de comando do IPHAN, órgão federal de preservação; bem como a suspeitíssima intervenção do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, na eleição e nos representantes do órgão municipal de preservação, o Conpresp). Misturá-lo à definição sobre o futuro do Complexo Esportivo do Ibirapuera só o diminui e evidencia como nossa sociedade não se preocupa com o patrimônio em si. Tanto que jamais houve grande comoção com a falta de utilidade da área ou a defasagem dos equipamentos. Até outro dia jamais se registrou qualquer apelo pelo tombamento do complexo, até mesmo porque a atual configuração é resultado de muitas alterações e reformas ao longo do tempo: como exemplo, o atual e ocioso estádio era originalmente um velódromo.
Logo, toda essa grita pelo tombamento e consequente preservação do complexo esportivo, tal como atualmente, é absolutamente fora de propósito. Especialmente se considerarmos que se trata praticamente de um elefante branco, ocioso e sucateado, que mantém a megalópole carente de espaços esportivos que atendam aos requisitos internacionais, custa R$ 15 milhões anualmente aos cofres públicos, em um terreno caríssimo que não cumpre praticamente qualquer função social. Em resumo: um evidente caso de círculo vicioso no qual todos perdem.
O tombamento é sim pertinente para a fachada do Ginásio do Ibirapuera, obra do arquiteto Ícaro de Castro Mello com grande relevância na história esportiva paulistana. Sua demolição seria uma insanidade. Mas é importante salientar que o modelo de concessão apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo coloca a atual construção como parte do complexo proposto.
Portanto, a discussão relativa ao tombamento de todo o terreno foi utilizada como impeditivo à tal “privatização do Complexo do Ibirapuera”. Aliás, como em outras recentes discussões urbanas, o uso equivocado da palavra “privatização” em vez de “concessão”, como destaquei neste artigo que escrevi em 2017 sobre a concessão do Estádio do Pacaembu, já denota uma inegável intenção de manipulação intelectual:
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Nas últimas semanas li alguns artigos abordando de maneira infantil e sensacionalista o que chamam de “privatização” do Estádio do Pacaembu. Certamente a escolha do termo não é uma coincidência, e é usada justamente para aumentar a carga dramática em cima do que é, de fato, uma concessão.
É sabido que no Brasil se convencionou tratar por “privatização” o bem público que tem sua posse definitivamente transferida para a iniciativa privada, ao passo que a “concessão” é a propriedade estatal que passa a ser administrada e explorada por um período determinado por um agente privado, retornando ao poder público em seguida.
Portanto, sendo contrário ou favorável ao modelo proposto para o Pacaembu, recomendo atenção redobrada com quem “inocentemente” fala em “privatização” do estádio.
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Ou seja, infelizmente está havendo uma claríssima instrumentalização política da discussão (estourada em todo o contexto do segundo turno das eleições municipais) a respeito do futuro do complexo, o que só provoca desinformação em uma sociedade imersa em uma gama de visões frequentemente equivocadas e histéricas ao mesmo tempo.
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O cenário atual do Complexo Esportivo do Ibirapuera
Antes de tudo é bom conhecer o que se discute: a realização de uma concorrência pública na qual grupos interessados se candidatam para uma concessão, ou seja, a cessão da área do complexo (administrada pelo governo do estado) para a iniciativa privada por até 35 anos, com a premissa de que o vencedor da concorrência invista cerca de R$ 1 bilhão de reais no terreno. As exigências são a construção de uma arena multiuso para 20 mil pessoas (como é uma espécie de padrão internacional e falta na cidade), a presença de áreas esportivas e de circulação abertas ao uso público, adequada manutenção, e o pagamento ao poder público de 1% sobre as receitas geradas no complexo, além do oferecimento de alternativas de equipamento, treinamento e residência para os atletas que atualmente treinam lá. Em troca, o concessionário pode fazer outras construções para exploração de atividades econômicas que justificarão todo esse investimento: a apresentação do governo de São Paulo cita centro de compras, hotel, flat e escritórios, mas isso é só uma referência e dependerá de cada proposta (que pode prever até moradia, por exemplo). Após o prazo, tudo retorna ao controle estatal. Como ainda não se chegou à etapa de escolha do vencedor — que será aquele que preencher os requisitos e investir mais dinheiro —, ainda não há uma definição do projeto.
Para que se entenda melhor o caso, é necessário analisá-lo em pelo menos três frentes: a da administração pública, a esportiva/de eventos e a urbanística.
Via de regra, os governos no Brasil têm muito patrimônio imóvel, mas não têm dinheiro em caixa para fazer investimentos relevantes nos locais que possuem. Quando não consideram que se trata de bem estratégico, podem realizar a privatização, ou seja, a venda definitiva; já quando consideram que é potencialmente estratégico, recorrem à concessão como modo de não perder sua posse, que pelas mãos do concessionário privado pode receber os investimentos necessários que o Estado não é capaz de fazer, e retorna para a administração estatal após o período estipulado. Assim, podem impor uma série de exigências e contrapartidas para que ele cumpra a função à qual se destina, bem como sua manutenção deixe de onerar os cofres públicos, uma fração da receita gerada pelo parceiro privado retorne ao erário etc. Por sua vez, o parceiro privado realiza esses investimentos com a segurança de que poderá gerar receitas pela administração da área pelo tempo determinado. Ou seja, em tese, é a eficiente utilização do bem devidamente adequado que financiará os investimentos que o elevarão de nível.
Como tudo na vida, as concessões podem ser bem ou mal feitas, por isso há muitos casos em que são inadequadas e não trazem os benefícios prometidos. Mas quando isso ocorre, deve-se jogar luz sobre a qualidade do termo de referência (os termos nos quais é estipulada a concessão), não sobre o instrumento em si.
Há muitos negacionistas da calamitosa situação fiscal dos nossos entes federativos, que entendem que o Estado deveria investir nesses locais para explorá-los de modo direto. Nem entrarei na discussão conceitual sobre se cabe ao Estado administrar e explorar espaços de eventos (o que são os espetáculos esportivos atualmente), nem sobre a expertise necessária para isso. Mas por mais que se desconfie do discurso dos nossos governantes, que tal, então, analisarmos o que é feito mundo afora? Pois bem, desde o parisiense Stade de France ao nova-yorkino Barclays Center, propriedades públicas construídas do zero em formato de concessão; até os icônicos Estádio Olímpico de Berlim e San Siro de Milão, famosos patrimônios públicos posteriormente concedidos a entes privados, é inegável que o instrumento é disseminado nos países mais avançados do mundo, ou seja, justamente aqueles nos quais os governos teriam mais dinheiro em caixa para investir no próprio patrimônio. Se não o fazem e seguem prosperando e aumentando e distância para nossa perdida sociedade, alguma boa razão deve haver.
Do ponto de vista esportivo, é necessário que se considere que São Paulo não tem locais apropriados para abrigar uma série de eventos, entre eles os de esportes/espetáculos que antigamente eram realizados em ginásios. Quem pensa que São Paulo não precisa de uma arena multiuso realmente deve rever seus conceitos, pois a cidade perde muito dinheiro e eventos pela falta de um espaço adequado, como esses “super-ginásios” com capacidade para cerca de 20 mil espectadores presentes em praticamente todas as grandes cidades do mundo. Não é por acaso que Nova York tem o Madison Square Garden, Londres tem a O2 Arena, Paris tem a Accor Arena, a Cidade do México tem a Arena Ciudad de México, o Rio de Janeiro tem a Jeunesse Arena e São Paulo não tem nada, enquanto queima R$ 15 milhões anualmente em um complexo que interdita um terreno valiosíssimo e praticamente não tem papel ativo na vida paulistana.
Quem imagina, então, que se trata apenas de investir no atual Ginásio do Ibirapuera para atualizá-lo de acordo aos atuais padrões internacionais, participativo que sou do mundo esportivo e de eventos, posso assegurar que é um grande engano. As ideias e condições sobre o que significa ir a um jogo ou espetáculo mudaram completamente ao longo das últimas décadas: instalação de assentos maiores e mais confortáveis, acessibilidade, aumento da diferença de altura entre as fileiras, maior presença de corredores e pontos de acesso, criação de camarotes, oferta abundante de banheiros confortáveis, grandes áreas de circulação com locais para ações de marketing, alimentação e serviços que complementam o que se chama de “match day” (toda a experiência que o realizador do evento pretende oferecer ao usuário), bem como a flexibilidade arquitetônica necessária para que a “arena multiuso” possa atender perfeitamente desde espetáculos esportivos a shows e congressos, fazem com que a exigência por espaço construído seja muito maior hoje do que no passado. Para ilustrar essa diferença geracional, o Ginásio do Ibirapuera hoje tem capacidade para cerca de 11 mil pessoas, mas antigamente era para 20 mil pessoas (capacidade aproximada de todas as arenas citadas no parágrafo anterior), em apenas 21.362 m² de área construída; já o Madison Square Garden tem 76.180 m² e a Jeneusse Arena tem 92.000 m².
Toda a afetação em torno de nomes como “Ibirapuera Complex” e expressões como “match day” ou “ativação de marketing” pode provocar antipatia e soar ridícula, mas não altera o fato de que basta visitar estas novas arenas e compará-las aos antigos estádios e ginásios para entender que são estruturalmente diferentes, de modo que é muito difícil que possam ser atualizados. Não é por simples crueldade que, por exemplo, Wembley, templo do futebol londrino e mais mítico estádio do mundo ao lado do Maracanã, tenha sido demolido e dado lugar a uma nova versão inaugurada em 2007. Quando se trata de estruturas maiores, como o Maracanã ou o Estádio Olímpico de Berlim, ainda é possível renovar todo o interior, com drástica redução de capacidade; mas quando falamos de uma construção pequena, como o Ginásio do Ibirapuera, é simplesmente impossível que ele siga tendo a mesma função e seja relevante. É basicamente uma escolha: ou ele se torna útil com seu uso convertido para outra função, ou estará condenado a se manter como um ginásio cada vez mais irrelevante, uma espécie de monumento à ineficiência da nossa sociedade (a exemplo do obsoleto Pacaembu, cada vez mais ocioso numa cidade que recorreu à construção da Neo Química Arena e do Allianz Parque).
Portanto, a proposta da concessão, com a construção de uma nova arena multiuso no terreno, paga pela iniciativa privada, assim dotando a cidade de um equipamento que ela não possui e que seguirá sendo propriedade pública, oferecimento de quadras poliesportivas para a população (item mais controverso a meu ver, cujo espaço seria mais bem utilizado com instalação esportiva para profissionais) e com a transformação do atual ginásio em um centro do compras (ou shopping center, como preferem alguns), faz sim muito sentido. Recomendo que os mais críticos à conversão do ginásio conheçam o pequeno shopping center Arenas de Barcelona, projeto do renomado arquiteto ítalo-britânico Richard Rogers, instalado em uma antiga arena de touradas, com formato semelhante ao do ginásio paulistano e aproveitamento exemplar da cobertura com vista 360 graus da belíssima capital da Catalunha.
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Arenas de Barcelona, shopping center implantado em antiga arena de touradas (Reprodução/Archdaily: Cortesia de Alonso y Balaguer)
A exemplo do que escrevi sobre aspectos simbólicos prejudicarem a cidade no caso Grupo Sílvio Santos e Zé Celso/Teatro Oficina, a infantil demonização de “shopping” como palavra proibida é mais uma miopia brasileira. Se é evidente que por décadas disseminamos muitas aberrações urbanísticas com mais de 400 lojas, estacionamento a céu aberto e uma implantação incompatível com qualquer espaço público minimamente humanizado, criminalizar todo centro de compras, mesmo os pequenos e harmonizados com o entorno, é, mais uma vez, não se permitir aprender com a experiência internacional. Nos países desenvolvidos é comum que qualquer grande estação de transportes conte com um centro de compras, bem como há pequenos shoppings como o citado Arenas de Barcelona, o nova-yorkino The Shops At Columbus Circus e o parisiense Carrousel du Louvre — construído como parte das obras de ampliação do Museu do Louvre. Ou seja, a frase “vender o Complexo do Ibirapuera para fazer um shopping” é tão mentirosa e surreal quanto se dizer que o Louvre deu lugar a um centro de compras.
Do ponto de vista urbanístico, a região do Ibirapuera é uma grande mostra dos equívocos e elitismos paulistanos. Uma área dotada de ótima infraestrutura, com o melhor parque da cidade e alguns grandes equipamentos culturais, mas que é mantida para poucos. Baixíssima densidade (o que significa poucos moradores) e quase nula oferta comercial e de serviços fazem com que as pessoas só se desloquem para lá se quiserem aproveitar o parque ou seus equipamentos culturais durante o dia. Nada a torná-lo mais acessível e inserido no cotidiano dos paulistanos, fazendo com que seja possível desfrutá-lo em meio às demais experiências propiciadas pela vida urbana em sua máxima riqueza, como comércio, serviços, lazer, moradia e a maior mistura possível de usos e grupos sociais. Enquanto locais como o Central Park são desfrutados por muita gente que vive e trabalha em seu denso entorno, o Ibirapuera é quase uma nave espacial. É evidente que muito mais precisa ser feito para se corrigir isso, como aumentar a quantidade de moradia ao redor do parque, incrementar a oferta comercial, a caminhabilidade e as opções de transporte público para lá, mas é inegável que o novo Complexo do Ibirapuera com uma arena muito ativa, hotel, flat, escritórios, quadras e centro de compras (complementar inclusive ao parque) contribuiria para tornar a área mais acessível do que é hoje. Quantas pessoas visitam o complexo atualmente? Quantas passariam a visitá-lo?
Ao contrário dos anos 1950, quando o conjunto foi idealizado e construído no que era um vazio urbano, hoje aquele terreno é valorizadíssimo. Está em uma das áreas mais desejadas e estruturadas da cidade, já cheia de “latifúndios” como a Assembleia Legislativa, o Instituto Biológico, o Instituto de Engenharia, o Campo do XI de Agosto (Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP), o Quartel General do 2º Exército, o Clube Círculo Militar e vários hospitais. Não é admissível que também esses quase 100 mil m² do complexo sigam restritos a poucos usuários, em uma área deserta, onerando os cofres públicos sem trazer qualquer retorno significativo. Ainda mais quando se constata que os endinheirados moradores do entorno já podem contar com toda a estrutura esportiva do Parque Ibirapuera e que um dos principais locais de treinamentos esportivos da cidade (em meio a outros mais distantes, como em Santo Amaro, Água Branca, Imigrantes e Cidade Universitária), o Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), está a apenas 2 quilômetros:
Distância de 2 quilômetros entre o Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) e o Complexo Esportivo do Ibirapuera (Reprodução/Google Earth)
O entendimento de que gigantescos terrenos de treinamento não devem permanecer em áreas centrais e valorizadas é corrente mundo afora. Como exemplo emblemático, o poderoso Real Madrid, clube de futebol mais rico do planeta, revolucionou sua situação financeira em um acordo com o poder público ao vender sua antiga Ciudad Deportiva, antes periférica, que se tornou nobre. Em se tratando de recursos públicos, o caso paulistano se torna praticamente indecente: quantos espaços de lazer poderiam ser construídos nas periferias com os R$ 15 milhões de anualmente desperdiçados no Complexo do Ibirapuera em troca de quase nada, que deixarão de ser gastos com a concessão? Quanto passará a entrar no erário pela participação pública nas receitas a serem geradas pelo novo complexo?
É claro que pode haver reclamações pertinentes sobre pontos específicos do modelo de concessão apresentado, principalmente em relação às contrapartidas esportivas. Mas, em linhas gerais, não deveria haver dúvidas de que a concessão da área é o caminho correto, e as premissas estipuladas são razoáveis. Entretanto, em vez de uma análise minuciosa das especificações a fim de melhorá-las, seguimos testemunhando o mesmo discurso jurássico e panfletário de décadas atrás, que desconsidera qualquer necessidade de eficiência pública e demoniza a iniciativa privada, modernizado apenas pela presença de memes e hashtags. Também é cansativo notar que muitos que neste caso falam naturalmente em “privatização” e dizem textualmente que “o ginásio vai ser vendido para virar um shopping” têm o desplante de lamentar pela preocupante disseminação de fake news que vemos nos dias de hoje.
Enquanto segmentos da sociedade e formadores de opinião se radicalizam na “luta política sistemática”, governos impõem medidas inaceitáveis (como as interferências nos órgãos de patrimônio) em um crescente jogo de desconfiança mútua justificada, no qual o fosso entre eles é ampliado e o debate público se torna cada vez mais histérico e infrutífero. Impossível não recordar as palavras de Marcos Lisboa, economista e presidente do Insper: “O Brasil não é pobre à toa. Isso aqui é trabalho de profissional. Não avaliamos o que funciona bem no resto do mundo, insistimos em fórmulas que deram errado, não avaliamos resultado, não criamos governança para saber o que funciona e o que não funciona.”
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P.S.: Tive de ir ao médico enquanto desenvolvia este artigo, e chegando lá fui surpreendido ao ver as duas belas casas vizinhas, quase centenárias, sendo demolidas (sobre as quais falo mais nas minhas mídias sociais). Só reforçou o desgosto por ver toda instrumentalização seletiva da causa patrimonial neste caso, em meio à naturalização do estrutural e cotidiano apagamento da nossa memória urbana ao longo das décadas.
Duas casas quase centenárias sendo demolidas no bairro da Vila Mariana, dezembro de 2020 (Autor: Gabriel Rostey)
fonte: https://estadodaarte.estadao.com.br/concessao-ibirapuera-rostey/
