Com medo de críticas, governo mantém Museu Nacional nas mãos da UFRJ
Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista - Márcia Foletto / Agência O Globo
BRASÍLIA — Uma semana após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, o governo federal decidiu que a administração do museu vai continuar sendo feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O presidente Michel Temer e ministros vinham discutindo a possibilidade de trocar o museu de mãos desde o incêndio que destruiu o acervo da instituição, mas, segundo pessoas próximas ao presidente, a ideia foi descartada por um temor de que houvesse manifestações negativas, por parte da universidade, que atingissem o Palácio do Planalto.
A retirada do museu da UFRJ era uma das condições dos patrocinadores interessados em doar dinheiro para reconstruir o museu. Para atender às empresas e entidades, Temer decidiu criar a Agência Brasileira de Museus (Abram). O órgão, criado nesta segunda-feira por meio de uma medida provisória (MP), será responsável pela reconstrução do museu e vai gerir os repasses dos doadores para este fim. A agência também passará a administrar os museus sob o guarda-chuva do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que será extinto. Os funcionários do instituto poderão ser cedidos à nova agência ou reincorporados ao Ministério da Cultura. Além disso, nos primeiros cinco anos, o ônus deste funcionários ficará por conta da União.
Para bancar a reforma e modernização do Museu Nacional, a Abram terá que criar um Fundo Patrimonial para arrecadar doações de pessoas físicas e empresas. Por meio de um contrato de gestão celebrado entre o Ministério da Cultura e Abram, 27 museus passarão a ser administrados pela nova agência, entre eles o Museu Imperial, o Museu da Abolição, o Museu da Inconfidência e o Museu Nacional de Belas Artes. Diferente do Ibram, que é uma autarquia do governo federal, a Abram será uma entidade de serviço social autônomo:
— É uma instituição sem fins lucrativos, com o objetivo de gerir museus e seus acervos. A Abram será constituída sob a forma de serviço social autônomo, como Sebrae, Sesi, Senac e outras entidades. Essas entidades não estão vinculadas diretamente à administração pública mas são colaboradoras importantes do estado e da sociedade com dinamismo típicos do setor privado mas, por outro lado, com a obrigação de prestação de contas que são próprias do setor — explicou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
A Abram será dirigida por um conselho administrativo que será presidido pelo ministro da Cultura, três membros indicados pelo Executivo e três membros da sociedade civil. Este conselho ficará responsável pela indicação dos diretores dos museus. Junto da Abram também será criada a Secretaria de Acervos e Museus, ligada ao MinC, que ficará responsável pela elaboração de políticas públicas para o setor.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, justificou que a criação da nova instituição é importante para "permitir o recebimento de recursos privados":
- Por que foi necessário criar um serviço social e não utilizar o Ibram? Porque nós precisamos de uma outra estrutura jurídica para permitir o recebimento de recursos privados que não impactem o orçamento dos órgãos públicos. A personalidade jurídica do Ibram não permitia isso. Além disso, o serviço social autônomo, neste caso específico, vira uma fonte permanente de recursos - disse Colnago.
