Censura de livros expõe “laboratório do conservadorismo” em Rondônia
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, e sua mulher e secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Liana Silva de Almeida Lima, na Marcha para Jesus 2019.NILSON SANTOS
Rubem Alves, Mário de Andrade, Machado de Assis, Franz Kafka, Euclides da Cunha. Esses autores clássicos voltaram aos holofotes ao figurarem em uma lista de 43 livros considerados “inadequados às crianças e adolescentes” a serem recolhidos das escolas, por orientação do Governo de Rondônia. A informação, em princípio chamada de fake news pelo secretário de Educação do Estado, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, acabou corroborada por um áudio atribuído à gerente de Educação Básica de Rondônia, Rosane Seitz Magalhães. Na mensagem do WhatsApp, ela diz que o recolhimento foi "um pedido do nosso secretário”.
A notícia de que Rondônia planejava estabelecer um índex de livros proibidos viralizou e não foram poucas as críticas ao Governo do ultradireitista Marcos Rocha, um ex-coronel da Polícia Militar que se filiou ao PSL, então partido de Jair Bolsonaro, e chegou ao poder na onda conservadora das eleições de 2018. Ao EL PAÍS, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, classificou a iniciativa de “inacreditável”. “Se um caso desse chegar ao Supremo, cai na mesma hora. É absolutamente inacreditável que no século XXI alguém tente censurar livros como esses”, afirmou o magistrado nesta sexta-feira em Brasília. A Academia Brasileira de Letras (ABL), por sua vez, chamou a ação de “deplorável”, uma vez que desrespeita a Constituição de 1988. “É um despautério imaginar, em pleno século XXI, a retomada de um índice de livros proibidos”, afirmou a ABL em nota.
Mas a tentativa de censura não surpreendeu quem acompanha as peculiaridades do Estado, que funciona como uma espécie de farol para tendências conservadoras. No Estado do Norte prospera um Governo regido pela tríade “bíblia, boi e bala”, influenciado pela forte concentração de militares na região fronteiriça e o maior percentual de evangélicos do país (cerca de 34%). “Rondônia é extremamente conservadora e funciona como um grande laboratório de experiências da modernidade, seja na sua visão particular de liberalismo, seja na imposição de um certo olhar sobre a nação e o nacionalismo, ou mesmo sobre questões de gênero”, explica Estevão Fernandes, professor do Departamento de Ciências Sociais da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Falta de transparência
O EL PAÍS tentou conversar com educadores locais a respeito do ensaio de veto a livros clássicos, mas muitos preferiram não se manifestar por medo de retaliação. “Este é um lugar em que se mata jornalista no meio da rua”, disse um professor, em referência ao assassinato do comunicador Ueliton Brizon, presidente do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em Cacoal, morto a tiros em janeiro de 2018.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia esclareceu que recebeu uma denúncia de bibliotecas das escolas estaduais sobre a suposta existência de livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para alunos do ensino médio. A equipe técnica afirma que analisou as informações, mas não levou a adiante qualquer ação, por considerar a acusação inapropriada. “São obras de autores consagrados mundialmente e cumprem um papel importante para uma construção social”, afirma a nota.
O áudio vazado de Rosane Magalhães, porém, traz outra versão. “Se estiverem na CRE [Coordenação Regional de Educação] ainda esses livros, não mande para a escola (...) pegue os técnicos, pegue esses livros que estou mandando aqui na lista, coloque numa caixa, lacre e envie para mim aqui a gerência de Educação Básica (...) O núcleo do livro didático fica do lado, eu vou passar para eles porque a editora vai providenciar a troca”, afirmou a gerente na mensagem compartilhada no WhatsApp.
O EL PAÍS perguntou à assessoria de imprensa do Estado quais livros substituiriam o lote considerado inadequado, como mencionado no áudio, mas não obteve resposta. “O recolhimento de obras, de forma indistinta, sem prévio debate com a sociedade, já demonstra o desprezo pelo diálogo e a incapacidade de respeitar a diversidade”, afirma Vinicius Miguel, advogado e professor universitário da UNIR, que concorreu ao Governo do Estado pela Rede, em 2019.
Após a repercussão, o Estado decretou sigilo sobre os documentos da Secretaria de Educação. “A inserção de sigilo na documentação não pode ser interpretada como um mero erro. É um exemplo claro do ódio à transparência e de uma tentativa de ocultamento da prática de censura”, afirma Miguel.
Raízes do conservadorismo
Essa não é a primeira vez que o Estado ganha o noticiário nacional com controvérsias sobre a educação. Em 2017, um grupo de 150 pais do município de Ji-Paraná, o segundo mais populoso do Estado, acionou o Ministério Público para tentar proibir um livro de ciência da 8ª série, que tinha fotos de pênis no capítulo reservado ao corpo masculino. No mesmo ano, a Prefeitura de Ariquemes mandou “suprimir” dos livros didáticos páginas que falassem de diversidade sexual.
O impulso do conservadorismo na região, no entanto, não é um fenômeno que pode ser explicado apenas com a polarização das eleições presidenciais. “Porto Velho tem uma série de obras abandonadas da época do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Dilma Rousseff]. Muitos viadutos começaram a ser construídos em 2007 e estão sendo terminados agora. O bolsonarismo apenas agregou pessoas que queriam mudança e compartilhavam os mesmos valores”, explica Fernandes. “A floresta ainda é vista como um obstáculo ao desenvolvimento. Aqui o crescimento se dá apesar da floresta e dos indígenas”, critica Fernandes, citando como exemplo a audiência pública realizada na região em 2019 para discutir o projeto de lei para permitir garimpo em terra indígena, para a qual os indígenas não foram convidados.
