Associação pede criação de gabinete de crise da cultura por conta do coronavírus
A APTR (Associação dos Produtores de Teatro) vai divulgar um documento com dez recomendações que podem ser tomadas para preservar o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto propõe medidas para enfrentar "o impacto econômico, social e institucional do coronavírus na cultura" e será encaminhado a representantes da Secretaria Especial da Cultura, do governo e da prefeitura do Rio de Janeiro, além das comissões de cultura nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Entre as medidas sugeridas estão a criação de um gabinete de crise da cultura com produtores, gestores, artistas e profissionais do setor, a proposta de desoneração dos impostos para os espaços culturais por um período determinado e o descontingenciamento de mais de R$ 300 milhões do Fundo Nacional de Cultura.
"O setor cultural vive de aglomeração, é o nosso fator econômico principal que mantém a sustentabilidade das bilheterias. E estamos num momento em que aglomerações são proibidas. Como fazer para a gente sobreviver em tempos em que o 'ao vivo' é proibido?", diz o presidente da APTR, o produtor Eduardo Barata.
As recomendações foram levantadas em reunião online no domingo (15), que contou com a participação de mais de 300 profissionais do setor.
Leia abaixo o documento que será enviado.
"10 medidas para enfrentar o impacto econômico, social e institucional do coronavírus na cultura:
Respeitando as orientações do poder público - não aglomeração; distanciamento de 1,5m; não cumprimento tradicional; mãos lavadas e higienizadas por álcool gel - a APTR realizou reunião na noite de 15 de março, no Teatro Poeira, com a presença física de 15 profissionais da cultura, entre eles, produtores, gestores e artistas. O encontro foi transmitido on-line, com a participação de mais de 300 profissionais do setor.
Como resultado, foi elaborado um documento sugerindo 10 medidas, alternativas e emergenciais, para o momento atual e o futuro próximo do segmento cultural. São elas:
1. Formação de um gabinete de crise da cultura, com produtores, gestores, artistas e profissionais do setor.
2. Desenvolvimento de uma campanha de sensibilização, informando que a cultura está fazendo a sua parte no combate ao coronavírus.
3. Suspensão da cobrança ou maior prazo para o pagamento de contas e taxas (como a de fornecimento de água). Bem como, negociação com concessionárias de luz —intermediada pelas autoridades públicas— através de descontos, diminuição ou parcelamento das contas para os espaços culturais.
4. Proposta de desoneração dos impostos para os espaços culturais por um período determinado, até que as atividades possam ser retomadas em sua efetividade. Adiamento, parcelamentos e maiores prazos para o pagamento de impostos das empresas de produção cultural.
5. Proposta de uma Linha de Crédito a juros 0 com os Bancos Federais: BB, CEF e BNDES para atender demandas e necessidades urgentes, diminuindo momentaneamente os prejuízos causados com os cancelamentos.
6. Proposição de emendas parlamentares para o setor cultural e reforço do diálogo com as Comissões de Cultura (municipal, estadual e federal).
7. Diálogo com as Leis de Incentivo à Cultura sobre o prazo de captação, execução, prestação de contas e comprovação de contrapartidas dos projetos incentivados que tiveram suas temporadas interrompidas.
8. Proposição, junto ao governo do estado do Rio, para o lançamento de um edital emergencial de fomento, através do Fundo Estadual de Cultura. A mesma medida poderá ser aplicada a outros estados e municípios que tenham esse mecanismo dentro de seus sistemas de cultura.
9. Negociação de uma campanha de incentivo à ida ao teatro, assim como, organização de promoção de ingressos a preços populares, para o retorno das temporadas.
10. Descontingenciamento dos atuais mais de R$ 300 milhões do FNC. Assegurar os 3% das loterias (MP das Loteria), para o fomento imediato da cadeia produtiva do setor cultural. Transformação da natureza do Fundo em contábil e financeira. Garantir os recursos dos Fundos de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, uma vez que, a PEC 187/2019 extingue todos os fundos."
