“Na Alemanha ele estaria preso”, diz presidente da OAB sobre discurso nazista de Alvim
"Lá o Código Penal proíbe esse tipo de referência", disse Felipe Santa Cruz
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a declaração de Roberto Alvim, que custou sua exoneração da secretaria de Cultura do governo Bolsonaro, pode ser considerada apologia ao nazismo. “Na Alemanha ele estaria preso. Lá o Código Penal proíbe esse tipo de referência”, disse à BBC News Brasil nesta sexta-feira (17).
“Todos os limites foram ultrapassados ao claramente se idealizar uma política cultural nazista”, disse Santa Cruz. “O episódio tem que ser lido, por pior que pareça, dentro de uma escalada de lideranças do governo brasileiro de idealização do autoritarismo. Não é de hoje que o próprio presidente tem um histórico de defesa do autoritarismo, da ditadura no Brasil”, completou.
O presidente da OAB também comentou que o acontecido faz parte de um contexto geral do governo. “O secretário só se sentiu livre para subir o tom acima do limite de tudo que é aceitável porque já há algum tempo lideranças no país vêm fazendo discursos autoritários e isso é muito preocupante”, analisou.
Santa Cruz, na mesma entrevista, ainda comentou sobre a Lei 7.716 de 1989, que indica prisão de dois a cinco anos para “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.