Cesar Maia retoma projeto do Guggenheim no Rio

Transcrição do artigo publicado em 18 de outubro de 2004 no jornal O Estado de S. Paulo.

ROBERTA PENNAFORT

Rio de Janeiro - O prefeito do Rio, Cesar Maia, continua firme no propósito de trazer uma filial do Museu Guggenheim à cidade. Ele mandou um representante a Nova York para retomar o contato com a instituição, e pretende entrar com novo recurso no Tribunal de Justiça, através da Procuradoria Geral do Município, que permita a construção. "Sem uma âncora, a revitalização da área portuária não ocorrerá", afirmou Cesar Maia, por e-mail.

Ele já foi derrotado quatro vezes por decisões judiciais - a última delas, do Superior Tribunal de Justiça - mas ainda pretende recorrer a fim de garantir a vinda do Guggenheim, cuja obra é calculada em US$ 133 milhões.

Autor de uma das ações que visaram ao cancelamento do contrato entre a prefeitura e a Fundação Guggenheim, o vereador Eliomar Coelho (PT), que é vice-presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal, está atento à movimentação do prefeito. "O contrato é cheio de ilegalidades. Isso é um desrespeito. Ninguém quer o museu. Ele acha que pode tudo", disse Coelho.

Em julho do ano passado, o então presidente do STJ, Nilson Naves, ratificou a decisão de suspender o acordo com a fundação. No despacho, ele observou que os encargos financeiros assumidos pelo município, em dólares, e por dez anos, são muito elevados. A decisão em primeira instância, datada de maio de 2003, foi do juiz João Marcos Fantinato, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio, que considerou que o contrato tinha "pontos obscuros" e não cumpria exigências constitucionais. Com isso, a primeira parcela do pagamento à fundação e ao arquiteto Jean Nouvel, autor do projeto, que somava US$ 10 milhões, não foi paga.

Roberta Pennafort