Justiça do Rio suspende contrato com arquiteto responsável pelo Guggenheim

Transcrição de artigo publicado em 28 de agosto de 2003 no jornal Folha de S. Paulo.

da France Presse, no Rio

A Justiça carioca suspendeu o contrato da prefeitura do Rio de Janeiro com o arquiteto francês Jean Nouvel para a construção de um museu Guggenheim na cidade.

O juiz João Marcos Fantinato aceitou um recurso apresentado pelo vereador Fernando Gusmão (PC do B) que pede a suspensão dos pagamentos ao arquiteto.

Gusmão disse que orçamento municipal previa o pagamento de US$ 16 milhões a Nouvel, encarregado do projeto. Nouvel já recebeu uma primeira parcela de US$ 1,1 milhão.

"O prefeito do Rio [César Maia] deve respeitar o dinheiro do contribuinte. Se o projeto de construção de uma filial do Guggenheim no Rio foi suspenso, não há motivo para que se paguem milhões ao escritório do arquiteto", afirmou o vereador.

Gusmão disse que pretende apresentar um outro recurso à Justiça para exigir que Nouvel devolva o dinheiro que já recebeu.

O prefeito do Rio apelou contra a sentença argumentando que o contrato com o arquiteto francês previa a construção de um museu municipal e não exclusivamente do Guggenheim, mas o juiz Fantinato manteve sua decisão.

A construção de uma filial do Museu Guggenheim no Rio, projeto no qual a prefeitura já investiu milhões de dólares, é cada vez mais incerta.

Em 2002, uma comissão da Assembléia Municipal começou a investigar as irregularidades do contrato entre a prefeitura e a Fundação Solomon Guggenheim. O processo deu início à polêmica em torno da construção do museu, cujo custo é estimado em US$ 210 milhões.

Em 26 de junho deste ano, a Justiça do Rio manteve uma decisão preliminar que suspendeu o contrato firmado em abril entre a prefeitura e a Fundação Guggenheim, que autorizava a construção da filial na cidade brasileira.

O juiz Ademir Pimentel afirmou que o prefeito não teria direito de firmar compromissos financeiros com o Guggenheim por mais de dez anos porque seu mandato termina no final deste ano.