Criação do Ibram

Sancionada a Lei que cria autarquia exclusiva para o setor museológico brasileiro
Os museus e o setor museológico brasileiros ganham uma nova dimensão. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 20 de janeiro, a Lei nº 11.906, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, que deverá coordenar a Política Nacional de Museus (PNM).
Além de gerenciar uma política pública para a área museológica, o Ibram trabalhará na melhoria dos serviços do setor - aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos, e na criação de ações integradas entre os museus brasileiros.
“A aprovação da criação do Ibram e da instituição do Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) estruturam o setor museológico brasileiro e colocam o Brasil no mesmo patamar dos países de grande expressão na área museológica. Essa é a maior reestruturação na área dos museus já ocorrida no Brasil”, declara José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan), que assumirá a presidência do novo órgão.
De acordo com Nascimento Júnior, as primeiras metas da autarquia serão abrir o diálogo entre a área de museus e as artes visuais, ampliar a política de financiamento e fomento, criar instituições museológicas em municípios de pequeno porte - numa realidade em que apenas 20% dos municípios brasileiros têm museus e a maioria deles está concentrada nas grandes cidades. Nascimento também inclui como prioritário atender o “desejo de memória” da população, com a criação de museus em favelas, áreas quilombolas e indígenas.
Criado em 2003, dentro do programa de governo do presidente Lula, o projeto do Instituto Brasileiro de Museus surgiu com o intuito de pensar numa estrutura capaz de gerir políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento das instituições museológicas brasileiras. O Ibram contará com cerca de mil cargos e expectativa de R$ 110 milhões em verbas do orçamento da União. Com uma estrutura capaz de ampliar as ações desenvolvidas pela Política Nacional de Museus, o órgão sucederá o Iphan nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos 28 museus federais.
Outras informações: (61) 3414-6234 e demu@iphan.gov.br, no Departamento de Museus e Centros Culturais do do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan).
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(Sara Schuabb Couto, Demu/Iphan)
Publicado por Comunicação Social/MinC
Categoria(s): Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura
Tags: Estatuto de Museus, Ibram, Instituto Brasileiro de Museus, Lei nº 11.906/2009, plano especial de cargos da cultura
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2009/01/21/presidente-lula-sanciona-criacao-do-instituto-brasileiro-de-museus-ibram/