Rouanet: única medida concreta de Bolsonaro na cultura pode virar mico
PEDRO ALEXANDRE SANCHES para a Carta Capital em 30 de Julho de 2019
A única medida concreta na área cultural do governo Jair Bolsonaro pode virar um mico. Após uma reforma apressada na Lei Rouanet, em abril, a captação de recursos incentivados caiu barbaramente. Até agora, somente 1.341 projetos de todo o País conseguiram dinheiro por intermédio da legislação, captando no total 326 milhões de reais. A média anual vinha se mantendo na faixa de 1,2 bilhão de reais desde 2007 (em média, com mais de 5 mil projetos aprovados). O número de incentivadores também recuou bastante: em 2018, houve 17.522 empresas e pessoas físicas investindo na legislação; em 2019, até agora, apenas 2.197 investidores. O atual ritmo mostra que é pouco provável que o aproveitamento chegue ao mesmo patamar nos meses que restam do ano.
Um dos principais discursos do Ministério da Cidadania, o de que a reforma fosse “democratizar” os recursos e fazê-los chegar até os estados onde não chegavam, caiu por terra. Dos 326 milhões de reais captados até agora, somente 13 milhões de reais foram para o Nordeste; a Região Norte ficou com 6 milhões de reais e a Região Sudeste investiu 235 milhões de reais. Basicamente, não mudou nada. É preciso considerar também que a captação atual ainda está muito escorada em projetos aprovados antes da reforma, o que pode tornar ainda mais drásticas as suas consequências.
Ao fixar um limite de 1 milhão de reais para captação por projeto, o governo acreditou atingir as “mamatas”, como chamava as produções mais caras. Mas atingiu principalmente a categoria dos musicais. Em 2018, o mecenato da Lei Rouanet tinha aprovado 205 projetos de teatro musical; em 2019, até agora, apenas 16 projetos foram aprovados. Essa rasteira atingiu em cheio a saúde de uma indústria cultural que crescia ano a ano: cada musical em cartaz tinha entre 10 e 50 artistas no palco, além de 15 músicos na orquestra e 10 a 40 técnicos, empregando cerca de 200 profissionais em sua cadeia produtiva. O primeiro efeito, evidente, foi um aumento nos preços dos ingressos dos musicais que já estão em cartaz. O preço mais barato agora é de 50 reais e o mais caro chega a 300 reais.
Ao fixar um limite de 1 milhão de reais para captação por projeto, o governo acreditou atingir as “mamatas”, como chamava as produções mais caras. Mas atingiu principalmente a categoria dos musicais. Em 2018, o mecenato da Lei Rouanet tinha aprovado 205 projetos de teatro musical; em 2019, até agora, apenas 16 projetos foram aprovados. Essa rasteira atingiu em cheio a saúde de uma indústria cultural que crescia ano a ano: cada musical em cartaz tinha entre 10 e 50 artistas no palco, além de 15 músicos na orquestra e 10 a 40 técnicos, empregando cerca de 200 profissionais em sua cadeia produtiva. O primeiro efeito, evidente, foi um aumento nos preços dos ingressos dos musicais que já estão em cartaz. O preço mais barato agora é de 50 reais e o mais caro chega a 300 reais.
