Temer tira recursos da cultura e do esporte para pôr nas polícias
Ministério que o presidente já tentou extinguir está à beira de um colapso financeiro
Não é por acaso que 62% dos jovens brasileiros deixariam o país se pudessem, como revelou a pesquisa do Datafolha. Em um país onde o presidente transfere os escassos recursos da cultura e do esporte para a segurança pública, ou melhor, para as polícias, o que mais poderiam os jovens esperar?
“Polícia! Para quem precisa. Polícia! Para quem precisa de polícia. Dizem que ela existe, pra ajudar! Dizem que ela existe, pra proteger! Eu sei que ela pode te parar! Eu sei que ela pode te prender!”, cantaram os Titãs. O governo que não investe em cultura e esporte precisa mesmo de polícia!
Após tomar posse, Temer tentou extinguir o MinC (Ministério da Cultura), o que foi evitado pela forte reação não só do setor cultural, mas da sociedade. Mas a visão retrógrada não parou por aí. Em dois anos, três ministros deixaram o cargo atirando contra o governo. E, agora, o MinC está à beira de um colapso financeiro.
Desde 2000, 3% da arrecadação das loterias eram destinadas para o Fundo Nacional de Cultura. São recursos que só podiam ser destinados a projetos e ações culturais, vedada sua utilização para pagamento de pessoal ou custeio da pasta.
A medida provisória 841, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, editada em 11/6 por Temer, reduz essa verba para 0,5% (1% no caso da Loteria Esportiva). Reduz também as porcentagens destinadas para o esporte. Segundo Louise Bezerra, diretora da ONG Atletas pelo Brasil, a MP, “na prática, está acabando com a política de esportes no Brasil”.
A verba do FNC já vinha caindo. Depois de alcançar R$ 400 milhões em 2010, nos últimos anos ela tem sido contingenciada. Em 2015, o FNC executou apenas R$ 74 milhões e, em 2017, o valor caiu para R$ 27 milhões.
Parte desses recursos deveria ser destinada para projetos de cidadania cultural, escolhidos por editais. Ações que não conseguem patrocínios privados, por meio da Lei Rouanet, pois as empresas optam por apoiar projetos que revertem em marketing.
Ademais, como revelou o ex-secretário-executivo do MinC, Joao Brant, “havia R$ 927,4 milhões de superávit acumulado para a área da cultura até 2017”. O 6º parágrafo do artigo 13 da MP 841 destinou esses recursos, que deveriam ir para o FNC, para a amortização e pagamento da dívida pública.
Com essa perda, as ações finalísticas do MinC estão comprometidas. Nada menos que 80% do Orçamento da pasta vão para pessoal e custeio. Temer, que não conseguiu extinguir o ministério, vem perseguindo sua morte lenta e gradual.
Apenas uma forte mobilização pode evitar esse retrocesso. Afinal, quem não tem cultura e esporte precisa de polícia. Não por acaso, os brasileiros estão desalentados...
