Prefeitura de São Paulo lutará contra mudança da Lei Rouanet

São Paulo deve lutar contra as mudanças na Lei Rouanet. Para isso, a prefeitura já se articula para tentar reverter a decisão do Governo Federal que pode prejudicar o turismo e toda a economia da cidade.

Em uma carta, a gestão municipal contesta o novo teto de captação, que limitaria muitas das grandes produções, especialmente o carro-chefe, que são os musicais. Além disso, alerta sobre o risco de insegurança jurídica. A medida visa evitar perdas na arrecadação e na geração de empregos, segundo informação dada pelo secretário de cultura da prefeitura de São Paulo, Alê Youssef, em entrevista a uma rádio.

Segundo ele, a capital paulista concentra cerca de 60% dos investimentos captados pela Rouanet, o que daria uma média de R$ 630 milhões em aportes por ano. Os números, de acordo com o secretário, contribuem para a cidade ser o principal centro artístico nacional.

Em sua página oficial do Facebook, Youssef atribui as mudanças na Lei Rouanet a uma tentativa do governo Federal de atingir artistas considerados adversários políticos.

Para escrever a carta direcionada ao governo Federal, a gestão Covas se reuniu com empresários do setor e artistas. Além disso, o prefeito e o secretário de cultura querem unificar as bancadas paulistas como uma tentativa de sensibilizar a esfera Federal.

O produtor, consultor cultural e fundador da produtora Direção Cultura, Antoine Kolokathis, também acredita que o viés ideológico teve maior peso nas alterações. Embora a esfera pública justifique as mudanças como uma forma de descentralizar os investimentos culturais, ele acredita que a medida vai somente reduzir os projetos no segmento.

“O governo quis atingir os grandes musicais, mas acabou prejudicando os pequenos projetos e a formação de artistas. Eles não ouviram a comunidade artística ou até mesmo os patrocinadores. Isso vai prejudicar os maiores polos culturais, principalmente, São Paulo”, afirma.

Para evitar que a maior parte dos investimentos pela Rouanet fossem para grandes musicais, a governo Federal alterou a Lei. Isso porque, a maior parte dos aportes pela Rouanet tinha como destino essas superproduções nacionais e internacionais, como O Fantasma da Ópera.

Entre as mudanças contestadas pelo setor está a limitação do teto de captação por projeto para R$ 1 milhão (antes era de R$ 60 milhões). Além disso, foi estabelecida a redução do valor de aportes de um mesmo patrocinador que agora é de R$ 10 milhões e antes era de R$ 60 milhões.

Fonte: https://www.dci.com.br/dci-sp/prefeitura-de-s-o-paulo-lutara-contra-mudanca-da-lei-rouanet-1.797355