Nova licitação do Museu do Amanhã prevê aumento do valor de ingresso

- Ninguém exagerou nos preços. É um ajuste para conseguirmos a sustentabilidade financeira - afirmou Marcus Vinicius Belarmino, subsecretário de Patrimônio Imobiliário, responsável pelos estudos, que constarão no edital de licitação.

Atualmente, o Museu do Amanhã é administrado pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), em contrato que se encerra no próximo dia 30 de novembro (a prefeitura citou 24 de novembro na cerimônia, mas o museu enviou a data correta, posteriormente, à reportagem) . Por isso, o lançamento da nova licitação. O prazo para recebimento de propostas é de 30 dias após a publicação no Diario Oficial, o que ocorrerá nesta terça-feira.

A principal mudança será no modelamento jurídico. O contrato anterior era para gestão, nos moldes de Organização Social, com o IDG funcionando como prestador de serviço da prefeitura, o que inclusive explica o curto período de contrato, que se iniciou em 2015. Agora, será uma concessão privada, o equipamento deixa de ser responsabilidade da Secretaria de Cultura, e surgem novas possibilidades de exploração de receita, como naming rights .

Para o prefeito Marcelo Crivella, essa alteração precisou ser feita por causa do endividamento do município e a falta de espaço no orçamento para investimentos em equipamentos culturais.

- Os países desenvolvidos podem subsidiar museus porque lá não há desigualdade, e porque seus museus recebem muitos milhões de visitantes, o que não atingimos. Por isso, precisamos fazer contas e adequar ao nosso orçamento. Vamos fechar hospitais ou diminuir investimentos na cultura? Se não houvesse endividamento estratosférico, conseguiríamos manter o calendário cultural sem sacrifícios - explicou Crivella, ignorando o fato de que o museu já recebeu 3.8 milhões de pessoas desde a sua inauguração.

Apesar do contrato atual já estar no final, e o novo processo licitatório ainda em vias de se iniciar, Crivella respondeu que não há risco do museu ter seu funcionamento interrompido. Segundo ele, caso a licitação atrase, o contrato em vigor será prorrogado, e que inclusive já há tratativas nesse sentido.

Segundo Henrique Oliveira, diretor-executivo do Museu do Amanhã e do IDG, o instituto tem interesse em participar da licitação. Mas, antes será feita a análise do edital.

- Vamos decupar em termos jurídicos e operacionais para desenharmos um plano de gestãol. Temos expertise profundo no Museu do Amanhã.

Prefeitura: economia de R$300 milhões no custeio

A concessão também vai prever o pagamento de uma outorga mínima de R$1,4 milhão na assinatura do contrato mais uma outorga variável anual de 5.5% do faturamento bruto (excluindo as receitas com patrocínio) e, segundo a prefeitura, eliminará a exigência de aportes financeiros do município. Pelo contrato atual, a prefeitura precisa fazer repasses anuais para o funcionamento do Museu, originalmente de R$20 milhões, porém esse valor vem caindo através de aditivos.

Em 2015, primeiro ano de funcionamento, foram repassados R$17 milhões. O maior valor foi de R$20 milhões em 2016. Mas, para este ano foram previstos apenas R$2 milhões. De acordo com a prefeitura, a concessão representará uma nova receita de R$23 mihões e redução no custeio de R$300 milhões no período de 15 anos.

Esse valor de R$300 milhões, entretanto, só seria alcançado considerando o aporte original de R$20 milhões, o que não é mais a realidade. O custo anual do museu é de R$ 40 milhões. Segundo Henrique Oliveira, a maior parte dos rercursos vem de patrocínios e bilheteria. A participação da Prefeitura seria menor.

Por causa da redução do repasse municipal, o contrato de gestão com o IDG, que originalmente iria até fevereiro de 2020, precisou ser antecipado para 30 de novembro.

— A redução dos repasses praticamente inviabilizou a operação do museu - afirma Oliveira, que cita a necessidade de novos repasses para a extensão do contrato, até a finalização da licitação, caso seja necessário. - Até 19 de fevereiro podemos assinar termos aditivos, mediante repasses da prefeitura. Sem repasse não há como o instituto permanecer na gestão. Quero acreditar que a prefeitura realmente esteja trabalhando para que o museu continue abrindo as portas, ainda mais porque em dezembro a média de visitação (de 2.500 por dia) aumenta bastante.

Terreno pertence à Companhia de Docas

Um gasto que não constará no edital é o relacionado ao contrato com a Companhia Docas do Rio, dona do terreno onde fica o museu. Segundo a prefeitura, esse custo, que hoje não faz parte do contrato de gestão do o IDG, será arcado pelo município. Em 2010, foi assinada a cessão do espaço por 25 anos, ao custo de R$230 mil mensais e 0.5% sobre o faturamento da atividade mensal.

- A desoneração da prefeitura é parcial, porque ficaremos ainda com a compensação tributária com Docas relativo ao valor de 0.5% sobre o faturamento e o valor mensal de R$230 mil. Esse custo não está dentro da concessão, porque aumentaria muito o risco do negócio - afirmou Marcus Vinicius Berlamino.

O prazo da cessão do terreno se encerra junto com o período de 15 anos do novo contrato previsto. Então, para uma renovação de concessão a partir de 2035, é preciso um entendimento junto à Docas. Segundo a prefeitura, isso não deve ser um entrave.

Há um mês, o GLOBO publicou matéria sobre preocupação da classe artística quanto ao futuro do museu , por causa da queda de receitas. Na época, a diretoria do instituição havia respondido que a prefeitura repassara apenas R$500 mil, dentro dos R$2 milhões previstos. Nesta segunda, Crivella respondeu que a prefeitura já pagou cerca de R$1 milhão do que está previsto até o fim do ano, mas Henrique Oliveira diz que foi acusado, até aqui, o recebimento de apenas R$581 mil.

O estudo para a nova concessão foi realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda, e a intenção é que o Museu do Amanhã se torne auto sustentável financeiramente.