Confira aqui a Nova Instrução Normativa que regula a Leit Rouanet
Publicação no Diário Oficial, 23/04/2019.
"Esta Instrução Normativa regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)."
Confira aqui a Nova Instrução Normativa que regula a Leit Rouanet.
