MAM Rio, em ação inédita no país, cria fundo para se tornar autossustentável

O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, instituição privada sem fins lucrativos criada em 1948, está preparando uma série de ações para se tornar autossustentável, pelo menos pelos próximos trinta anos. Será criado um PDE - Patrimônio com Destinação Específica - um fundo a ser depositado em uma instituição fiduciária, com regras rígidas para seu uso, gerida por um comitê e auditado pela PwC - PriceWaterhouseCoopers. 

Para constituir o PDE, o MAM Rio lançará mão de um procedimento comum nos museus norte-americanos e europeus, o deaccessioning, a venda de uma obra de arte com objetivo específico. De seu acervo de mais de 16 mil obras, o MAM Rio decidiu abrir mão da pintura “No.16” (1950), de Jackson Pollock (1912-1956), óleo sobre aglomerado, com 56,7 X 56,7 cm, doada por Nelson Rockefeller em 1952. 

A opção pela obra de Pollock se deveu a vários fatores:

A vocação do MAM Rio é arte brasileira – moderna e contemporânea –, da qual possui um dos mais relevantes acervos do país, com obras de Portinari, Tarsila, Volpi, Anita Malfati, Maria Martins, Lygia Clark, Lygia Pape, Segall, Di Cavalcanti, entre muitos outros grandes nomes. 

A decisão da escolha da obra de Pollock foi aprovada, conforme seu estatuto, por todas as instâncias do MAM – Conselho Consultivo, Curadoria de Artes Visuais, Comissão de Acervo, Diretoria, Conselho de Administração. 

A iniciativa, que vem sendo amadurecida há muitos anos, se deve ao fato de o Museu, um dos mais importantes do país, com reconhecimento internacional desde sua criação, necessitar ter uma receita fixa para desenvolver seus projetos, atualizar seu acervo de arte brasileira e manter sua estrutura nos altos padrões desejados. O PDE garantirá a autossustentabilidade da instituição pelas próximas décadas. 

Sediado em um edifício considerado um dos marcos modernistas do país, projetado pelo arquiteto Affonso Eduardo Reidy [1909-1964], com mais de cinco mil metros quadrados de área expositiva em seus três andares com espaços destinados a exposições, o MAM Rio está instalado em um terreno com área total de cerca de 40 mil metros quadrados. 

O MAM Rio tem uma equipe enxuta e qualificada de profissionais distribuídos pelos seus departamentos de arte visuais – que engloba museologia e design - cinema, pesquisa, design, produção e educativo. A Cinemateca do MAM é uma das mais importantes da América Latina, com mais de 8,4 mil títulos de filmes - representados por cem mil rolos, 75 mil latas, 40 mil VHS e 7 mil DVDs -, além de farto material documental estimado em dois milhões de itens, considerado um dos mais importantes da América Latina, além de uma sala de exibição com 180 lugares, com as cadeiras assinadas pelo design Sérgio Rodrigues. O departamento de pesquisa do MAM tem um acervo especializado em arte moderna e contemporânea, formado por cerca de 220 mil documentos (fotos, folders, convites, cartas, releases e recortes de jornais), 31.500 publicações (livros e catálogos) e 618 títulos de periódicos. O programa educativo Eu, você e o MAM atende escolas, o público e grupos à margem da sociedade. O MAM Rio realiza de 22 a 24 exposições por ano, grande parte delas focadas no principal objetivo da instituição: dar visibilidade à arte brasileira. Os gastos com segurança e energia são altos: o MAM possui monitoramento de segurança por câmeras – que pode ser acessado remotamente – sprinklers, e o uso 24 horas por dia de ar condicionado. 

O MAM Rio aufere receitas de aluguel de espaços de sua propriedade e de doações de patrocinadores, basicamente nos moldes das leis de incentivo: federais, estatuais e municipais, especialmente a Lei Rouanet. Estes recursos vêm se revelando insuficientes para a manutenção da instituição. O MAM também tem sido atuante na busca de alternativas de financiamento, como a proposta feita em 2009, em audiência pública no Senado Federal, sugerindo que 2% dos 4% permitidos pela Lei Rouanet fossem, obrigatoriamente, destinados às instituições que mantêm importantes acervos no país, como o Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Biblioteca Nacional, Cinematecas, Museu da Imagem e do Som, MAM SP, MAM Rio, Museus de Arte Sacra de Rio, São Paulo e Salvador, entre outros. 

O Museu não conta com nenhuma verba dos governos federal e estadual. Quanto ao Município, apesar da existência da Lei nº 1961/93 de 29.04.1993, que sugere uma contribuição anual de 30.000 UNIFIs da época, que hoje representaria aproximadamente R$ 2,5 milhões, desde 2004 foi alterada para R$1 mil, valor que nunca recebeu. 

Ao contrário dos EUA e da Europa, onde são constantes doações de grandes somas de recursos para museus, e até mesmo modestas contribuições feitas pelo cidadão comum, o Brasil não exercita esta prática, recaindo todo o financiamento a partir das leis de renúncia fiscal, nos âmbitos federal, estadual e municipal. 

Já solicitamos ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autorização para a medida pretendida pelo MAM Rio. Se concedida, disponibilizaremos a obra ao IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus para que proceda consulta aos museus brasileiros. 

Não havendo interesse, o MAM Rio buscará, através de Comissão a ser criada para este fim, casas internacionais de leilão com amplo histórico de credibilidade, como Sotheby’s, Christie’s e Phillips, para escolher o melhor caminho de modo a que esta iniciativa seja cercada por procedimentos transparentes e que se convertam em um verdadeiro alicerce para as próximas décadas de atuação do MAM Rio. 

É bom deixar claro que o MAM pretende com a criação do PDE se valer apenas de seus rendimentos, mantendo o montante principal intocado na instituição financeira – ainda a ser escolhida. Dessa forma, o MAM assegura para as próximas gerações um patrimônio financeiro seguro para sua manutenção e desenvolvimento.

Fonte: site oficial do MAM - RIO: http://www.mamrio.org.br/