União faz “feirão” de imóveis com símbolos do Rio de Janeiro

Fonte: https://cnf.org.br/uniao-faz-feirao-de-imoveis-com-simbolos-do-rio-de-janeiro/

Ícone da arquitetura modernista no Rio de Janeiro, inaugurado em 1946 como sede do Ministério da Educação e Saúde Pública, o Palácio Gustavo Capanema é uma das estrelas do novo “feirão de imóveis” que o governo anunciará à iniciativa privada por meio de novo sistema de vendas.

O edifício de 16 andares, decorado com azulejos de Cândido Portinari e jardim suspenso projetado por Burle Marx, tem características marcantes usadas pela primeira vez no Brasil: o uso de pilotis, fachada livre, janela em fita.

No fim deste mês, junto com outras 2.263 unidades na capital fluminense, o Palácio Capanema fará parte da lista de imóveis pertencentes ao governo que os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) vão divulgar, em um encontro com incorporadoras e potenciais investidores do mercado imobiliário, como aptos para receber sondagens de compra.

Serão divulgados 1.577 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 677 da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Entre eles está o edifício Engenheiro Renato Feio, onde funcionava a extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), no centro do Rio. E o clássico A Noite, na Praça Mauá, com construção em estilo art-déco e considerado o primeiro arranha-céu da América do Sul. Ele abrigou a Rádio Nacional por décadas e agora está abandonado.

As licitações de imóveis federais são feitas tradicionalmente a partir de um preço mínimo fixado pelo governo e a vitória é dada para quem oferece o maior ágio.

De acordo com o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, esse modelo vem frustrando as expectativas de arrecadação. Em 2020, por exemplo, só foram levantados R$ 100 milhões com as vendas e 80% dos leilões não tiveram interessados. Para ele, é sinal de que o valor definido pelo governo tem estado em desconformidade com o mercado.

Depois de uma lei sancionada no ano passado e regulamentada há alguns meses, a lógica inverte-se: o mercado pode acionar a administração pública, providenciando o laudo de avaliação de um imóvel pelo qual tenha interesse.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar proposta para adquirir um imóvel de prioridade da União. Para isso, cumprindo determinados requisitos, mediante a elaboração do laudo por profissional avaliador habilitado. Uma vez homologado pela SPU, abre-se um certame público — caso o governo opte pela venda.

É esse laudo que estabelece o preço mínimo. O interessado inicial tem direito de preferência na compra. Se outro oferecer mais, é reembolsado pelos custos de avaliação pelo vencedor do certame.

Guedes e Onyx planejam ir ao Rio, no dia 27 de agosto, para apresentar o “feirão” a autoridades locais, como o prefeito Eduardo Paes (PSD). “Vamos convidar incorporadoras, fundos imobiliários, investidores em geral. A partir do momento em que o mercado conhecer direitinho essa oferta, estamos seguros de que haverá concorrência”, afirma o secretário Mac Cord. “São ativos nobres, que o setor privado jamais deixaria abandonados, como muitos se encontram hoje.”

Não há obrigação alguma, por parte da União, de vender esses imóveis. O objetivo é mostrar as oportunidades ao mercado e deixar claro que o governo está aberto para receber boas ofertas.

No caso específico do Palácio Capanema, o edifício passa por fase final de restauração pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele não está disponível imediatamente para ofertas, mas faz parte da lista da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), como é chamado esse novo modelo de vendas da União.

Depois do Rio, o “feirão” organizado pelo governo divulgará imóveis localizados em São Paulo (setembro), em Brasília (outubro), em Belo Horizonte e em Porto Alegre (novembro). Na semana passada, o Ministério da Economia conseguiu concluir as duas primeiras vendas por esse sistema. Foram dois terrenos da União, no litoral paulista, ocupados pelos clubes Portuguesa Santista e Portuários de Santos. Eles geraram R$ 71,2 milhões à União.

O PAI é, agora, a grande aposta da equipe econômica para se desfazer mais rapidamente de ativos estatais. Na campanha presidencial de 2018, o ministro Paulo Guedes citou o valor de R$ 1 trilhão como potencial de receitas com alienação de imóveis. (do Valor Econômico)

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