Planalto anuncia medidas para recuperação do Museu Nacional e melhorias nos demais museus
Ministro Sérgio Sá Leitão detalha as principais medidas anunciadas para a recuperação do Museu Nacional e do Sistema Nacional de Museus. Foto: Ronaldo Caldas (Ascom/MinC)
Em reunião nesta terça-feira (4/9) no Palácio do Planalto com o presidente da República Michel Temer, um comitê gestor interministerial chancelado pelo presidente definiu as principais medidas para recuperar o Museu Nacional e o Sistema Nacional de Museus como um todo. Composto pelos Ministérios da Cultura (MinC), da Educação, das Relações Exteriores, da Casa Civil e de um grupo de bancos públicos, o Comitê divulgou ações prioritárias, entre as quais sanção de Medida Provisória que criará a Lei de Fundos Patrimoniais, que vai regulamentar o financiamento de museus e outras instituições a partir de doações privadas de pessoas jurídicas e físicas, modalidade conhecida como endowment. Neste modelo de financiamento, o dinheiro ou bens arrecadados são mantidos pelo fundo, onde o recurso somente pode ser investido dentro da instituição. Os doadores não tem nenhum tipo de gerência sobre como o dinheiro deve ser aplicado.
A prática é usada nas maiores universidades dos EUA, como Yale e Harvard, e financiam grande parte dos recursos dessas instituições. No Brasil, organizações não governamentais e instituições religiosas e de saúde costumam criar esse tipo de fundo permanente. "Na Cultura, um exemplo bem sucedido de endownment 100% privado é o Museu de Arte de São Paulo", citou Sá Leitão, que desde o início de sua gestão defende novos mecanismos de fomento à Cultura como o Endownment para financiamento a museus, companhias de dança, teatro, orquestrasm, entre outros.
Outra medida anunciada foi o lançamento de um edital do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) no valor de R$ 25 milhões para selecionar um projeto de segurança e proteção do Patrimônio Histórico Cultural Nacional destinado à elaboração de projeto executivo e implantação das instalações físicas dos museus brasileiros."Há mais de 500 museus catalogados que precisam de ações neste sentido", disse o presidente do BNDES, Diogo de Oliveira.
O edital do BNDES utilizará o mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet para captar os R$ 25 milhões da iniciativa privada. "Será um edital de modernização dos museus e arquivos, visando principalmente a questão da proteção contra incêndios e da segurança patrimonial", detalhou o ministro.
"Nós vamos buscar a participação da sociedade civil, vamos buscar parceiros no setor privado para que a gente possa levar adiante esse processo de recuperação", informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Novo modelo de gestão
A criação de um novo modelo de gestão para os museus será também um dos temas centrais debatido pelo Comitê interministerial. O assunto pautou a segunda reunião da manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto, que envolveu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o reitor da UFRJ, Roberto Leher.
"Tão estratégico quanto a reconstrução do Museu Nacional é a adoção de um novo modelo de gestão, a gestão por Organizações Sociais. Precisamos mudar o modelo de gestão dos museus, principalmente dos universitários, para este modelo por OS, que permite a captação de recursos por outras fontes. A ideia é elaborar uma proposição legislativa para aplicarmos esse modelo no âmbito federal. Vamos também tratar da questão dos Endownments, fundos patrimoniais permanentes que criam fonte permanente de receitas. A ideia é consolidarmos uma proposição legislativa a ser enviada ao Congresso em caráter de urgência", explicou o ministro da Cultura.
Modernização
O Ministério da Cultura (MinC) lançou em maio deste ano, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), um edital no valor de R$ 2,8 milhões para selecionar um projeto de apoio à modernização de museus. Serão selecionados 28 iniciativas voltadas à preservação do patrimônio museológico, implementadas por instituições museológicas ou mantenedores de museus, com premiação de R$ 100 mil para cada uma. As inscrições estão abertas até 6 de setembro.
No Planalto, Sá Leitão acrescentou que está fazendo um levantamento completo das necessidades das instituições do Sistema MinC em termos de segurança e prevenção contra incêndio.
Comitê Gestor
Participaram da reunião do Comitê Gestor os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional); os presidentes de instituições financeiras Paulo Rogério Cafarelli (Banco do Brasil), Dyogo Oliveira (BNDES) e Nelson Antônio de Souza (Caixa); Kátia Bogéa, presidente do Iphan; Adalton Rocha de Matos, coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC; Georges Soares, secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; Júlio Alexandre, secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento; Mauro Luiz Rabelo, diretor da Secretaria de Educação Superior do MEC; e Sidrack Oliveira, secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento.
A reunião desta terça-feira foi a segunda realizada pelo Comitê Gestor. No dia anterior, o grupo anunciou a destinação de R$ 15 milhões, provenientes do MEC – sendo R$ 10 milhões para a segurança do local, reforço das estruturas e da contenção e resgate de parte do acervo; e outros R$ 5 milhões para a criação de um projeto executivo de restauração da entidade.
Na primeira etapa, além da proteção da estrutura física do museu e do acervo, estão sendo identificadas as obras e peças que ainda podem ser resgatadas. A segunda etapa é a elaboração do projeto básico e do projeto executivo para a reconstrução do Museu e dos equipamentos necessários para a obra.
Após a conclusão desses projetos, será realizada a obra de recuperação em si. A última etapa seria a da reconstituição do acervo, com os itens recuperados após o incêndio e com o acervo do Horto do Museu Nacional, no Parque da Quinta da Boa Vista, local não atingido pelas chamas.
