O MAM tem a força

por Camila Molina

O Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo foi confirmado ontem como a instituição realizadora da 30ª Bienal de São Paulo, a ser inaugurada em setembro. O Ministério da Cultura (MinC) anunciou em nota a escolha do museu para se tornar o proponente legal do evento. 

"Deliberou-se pela maior tradição do Museu de Arte Moderna, pesando inclusive o fato de essa instituição ter sido a realizadora das primeiras edições da Bienal", afirmou o governo federal.

"Vamos atender com todo o empenho à solicitação do Ministério da Cultura para contribuir com a Bienal. O evento é estratégico para o País, e o MAM não poderia deixar de apoiar a fundação e seu presidente, Heitor Martins, que à frente da sua equipe realiza um importante trabalho de recuperação, já evidenciado na última edição da mostra. Havendo reais possibilidades técnicas de execução, o MAM ocupará, com imenso prazer, o papel de correalizador do evento", disse Milú Villela, presidente do museu.

Inicialmente, o Ministério da Cultura havia indicado o MAM, o Instituto Tomie Ohtake e a Pinacoteca do Estado para apresentarem propostas para assumir a 30ª Bienal de São Paulo, uma vez que a Fundação Bienal de São Paulo está com suas contas bloqueadas - 13 convênios firmados pela instituição entre 1999 e 2007 estão sendo questionados judicialmente. A Pinacoteca se retirou do processo no início do mês.

"Tendo em vista que a Fundação Bienal de São Paulo encontra-se impedida de operar os recursos de incentivo fiscal da Lei n.º 8 313/1991 (Rouanet), o MinC buscou uma solução para tornar exequível a 30.ª edição da Bienal de São Paulo, prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano. Tal solução não acarretará interrupção dos processos de prestação de contas em apuração", esclarece a nota do MinC.

"Por meio de sua Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, elaborou a Nota Técnica n.º 0116/2012, em 16 de fevereiro de 2012, propondo a alteração de proponente, para uso dos recursos de incentivo à cultura. A nota foi analisada pela Consultoria Jurídica do MinC, órgão da Advocacia Geral da União, o que resultou no Parecer n.º 133/2012, de 22 de fevereiro de 2012, favorável à troca de proponente, o que deverá ocorrer nos limites da lei."

Os R$ 12 milhões que já haviam sido captados pela Bienal antes de suas contas terem sido bloqueadas, em 2 de janeiro, vão ser transferidos para o novo proponente. A mostra tem orçamento estimado entre R$ 20 milhões e R$ 21 milhões.

"O importante é garantir que o evento ocorra a cada dois anos e realizar esse encontro histórico entre o MAM e a Bienal de São Paulo", afirmou José do Nascimento Junior, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituição vinculada ao Ministério da Cultura. "A possibilidade de ter o MAM-SP como parceiro é um grande estímulo. 

O apoio de Milú Villela, uma grande ativista da cultura brasileira, e dos seus colaboradores, será vital para garantirmos a continuidade da Bienal. Com essa parceria, esperamos superar esse grande desafio", afirmou Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal de São Paulo.

NÚMERO - R$ 20 milhões é o orçamento estimado, por baixo, para próxima Bienal de São Paulo.