MinC desiste de recorrer da liberação das contas da Bienal de SP

O Ministério da Cultura informou que não irá recorrer da liminar da Tribunal Regional Federal de São Paulo, na última quinta (22), que liberou as contas da Fundação Bienal de São Paulo.

Com a decisão judicial e a desistência do MinC, a instituição poderá realizar a 30ª Bienal de São Paulo, prevista para setembro, sem o auxílio do Museu de Arte Moderna de São Paulo.

Em janeiro, o Ministério da Cultura declarou que a fundação era inadimplente, o que levou o MAM a se tornar proponente do evento no órgão.

A pasta informou, em nota, que "acatou a decisão judicial para a liberação das contas da Bienal. Quanto ao futuro da instituição, não cabe ao MinC comentar o assunto".

Em entrevista à Folha, o presidente da Bienal, Heitor Martins, disse que perdeu-se "um pouco de tempo com tudo isso, mas estamos dentro do cronograma para abrir a mostra."

Para ele, a vitória na Justiça cria um "ambiente de estabilidade" para encontrar uma "solução definitiva" para essas pendências junto ao Ministério da Cultura.

A decisão de bloquear as contas da Fundação Bienal foi tomada pelo MinC depois que a Controladoria Geral da União levantou dúvidas sobre a prestação de contas de gestões anteriores da entidade.

Naquele momento, a Fundação Bienal já havia captado R$ 12 milhões dos cerca de R$ 22 milhões necessários, mas acabou sem acesso aos recursos.

Segundo a CGU, podem ter sido desviados R$ 75 milhões em recursos incentivados entre 1999 e 2007.

"Não há mais necessidade de fazer o processo com uma segunda instituição", disse Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal, à Folha.