A Bienal sob risco

por Rubens Barbosa

A Fundação Bienal de São Paulo deve comemorar, em 2012, a realização de sua 30a. exposição internacional.

Como amplamente noticiado, em fins de 2011, o Ministério da Cultura (Minc) questionou a Fundação no tocante às prestações de contas de treze convênios assinados no periodo1999-2007. Apesar dos esclarecimentos, o MinC novamente incluiu a instituição no seu cadastro de inadimplentes no início de janeiro e bloqueou os recursos destinados à 30aBienal.AFundaçãoentrou imediatamente com ação judicial, com pedido de desbloqueio dos patrocínios captados via lei Rouanet em 2010 e 2011.

A liminar solicitada foi negada e a apelação até hoje não foi julgada.

O bloqueio das contas pegou de surpresa a atual diretoria, comandada com competência por Heitor Martins, que tem procurado – com sucesso - resolver as pendências anteriores a sua gestão, devolvendo á Bienal a seus bons tempos.

A decisão do MinC de bloquear os bens da Fundação está repercutindo fortemente no meio artistico: curadores, galeristas e gestores culturais no Brasil e no exterior. Nossa Bienal, do porte da Bienal de Veneza e da Documenta de Kassel, desde sua fundação passou a fazer parte do calendário das artes internacionais. Exposições paralelas organizadas por galeristas brasileiros e museus, realizadas simultaneamente com a mostra internacional, poderão ser canceladas. Se o impasse persistir, a própria existência da Fundação está ameaçada, num momento, justamente, de maior projeção internacional do Brasil, o que poderá afetar nossa credibilidade e imagem no exterior.

O que acontece com a Bienal é mais um exemplo da falta de sensibilidade para com o interesse público e para com o real prejuízo que a suspensão ou o desaparecimento da Bienalrepresentaria para o Brasil.

A divulgação da arte brasileira, cada vez mais conhecida e reconhecida internacionalmente, é, em grande parte, resultado de um trabalho eficiente dos agentes culturais e galeristas brasileiros, que vão sentir na pele as consequências de um eventual cancelamento da Bienal.Por outro lado, deveria ser de nosso interesse que a arte contemporânea se torne mais acessível ao grande público do pais.

Como corretamente parece reconhecer o Minc, há interesse em que a Bienal de São Paulo seja realizada dentro do calendário previsto. Apesar dos entraves burocráticos, o Minc tem consciência de que sua realização é importante para o desenvolvimento e projeção do Brasil lá fora, e que ela pode servir para ampliar as perspectivas de intercâmbio cultural com o exterior. Sabe também que a mostra tem o papel de proporcionar ao público brasileiro a possibilidade de conhecer diretamente o que de melhor está sendo produzido na arte contemporânea brasileira e internacional.

Com a realização no Brasil de eventos internacionais importantes, como a reunião Rio+20, pouco antes da Bienal, da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o cancelamento da mostra prejudicaria a percepção externa quanto a nossa capacidade de organizar eventos de grande porte.A repercussão no exterior de um eventual cancelamento da mostra será maior ainda pela visibilidade que o Brasil hoje desfruta.

Enquanto se busca uma solução definitiva para as questões financeiras pendentes, a Bienal, por meio de sua diretoria e membros de seu conselho, apresentou uma fórmula para,de imediato, solucionar o problema. Os projetos amparados pela lei Rouanet seriam transferidos para um novo proponente, ou seja, uma nova instituição que passaria a ser responsável pela realização do evento,como uma forma possível de viabilizar a mostra. A Pinacoteca, por exemplo, poderia gerenciar a execução da Bienal mediante um termo de ajustamento de conduta.

O mundo artístico e a sociedade em geral, esperam que todos os interessados, Bienal, MinC, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, ministérios públicos federal e estadual, empenhem-se para chegar a um acordo.

A Bienal tem de ser vista sob uma dimensão mais ampla e não como questão isolada. Sua suspensão, em decorrência da falta de sensibilidade oficial, seria uma perda irreparável para São Paulo e para o Brasil.