O acesso à cultura e o reconhecimento dos direitos culturais, por Ana Tomé

A Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), através de sua Rede de Centros Culturais no exterior, promove, no âmbito da cooperação cultural, os valores e objetivos traçados no Plano Diretor da Cooperação Espanhola (2009-2012) e na Estratégia de Cultura e Desenvolvimento, documentos que norteiam seu trabalho na luta contra a pobreza e a exclusão social.

Os Centros Culturais da Espanha (CCE) desenvolvem programas, projetos e atividades relacionados com as diferentes áreas de criação (audiovisual, artes cênicas, visuais etc), além da formação e capacitação em profissões culturais por meio de oficinas, encontros, seminários e bolsas; pois acreditam que a cultura, em suas diversas formas de expressão, constitui uma ferramenta decisiva e fundamental para o desenvolvimento humano e o bem estar coletivo.

No Brasil, o CCE/AECID, com sede em São Paulo, realiza um intenso trabalho em associação com uma diversificada gama de organizações da sociedade civil, instituições e poderes públicos. Exemplo disso é nossa parceria com o Centro Cultural São Paulo, um dos mais importantes equipamentos públicos da cidade. Esta parceria, consolidada ao longo dos últimos anos, tem colaborado para a viabilização e o sucesso de muitos projetos do CCE_SP, especialmente aqueles relacionados ao acesso e à produção cultural.

Acesso em reverso - Seminário Internacional sobre Cultura e Acessibilidade, que também é resultado desta parceria, se insere na Estratégia Cultura e Desenvolvimento através do Programa Acerca, que pretende fomentar processos de capacitação de recursos humanos em gestão cultural, apoiar a troca de experiências entre profissionais e facilitar a formação de redes de trabalho. Neste caso, as atividades têm como foco a diversidade, o acesso à cultura e o "impulso aos processos de reconhecimento dos direitos culturais" - um dos objetivos prioritários da cooperação espanhola.

Ao criar um espaço de debate sobre a cultura de acessibilidade e o acesso à cultura, este seminário contribui para reforçar na sociedade uma sensibilidade para as questões ligadas ao desenvolvimento dos Direitos Humanos no âmbito da cultura. Esperamos que sirva também para potencializar futuras reflexões nos diversos aspectos da legislação cultural.

Acesso em reverso se une a uma série de iniciativas promovidas, a partir de perspectivas complementares, por outras instituições com as quais pretende criar sinergias. A coincidência temporal de tais iniciativas demonstra a pertinência social do debate proposto.

Ana Tomé 
Diretora do Centro Cultural da Espanha em São Paulo - AECID