Perspectivas do SISEM-SP: a construção da política estadual setorial de museus

Relato por Viviane Wermelinger

A mesa foi divida em três momentos, no primeiro Davidson Kaseker e Renta Motta apresentaram sobre as perspectivas do SISEM-SP.  A fala foi iniciada por Davidson Kaseker apontando as questões que foram desenvolvidas pelo SISEM-SP no último ano e questões futuras. Na sua breve recapitulação das ações do SISEM-SP, focou nas prioridades assumidas em sintonia com o Grupo de Trabalho dos representantes regionais e do Conselho de Orientação do SISEM-SP.

Davidson Kaseker falou sobre a formação do SISEM-SP, conjunto de mais de 400 museus no estado de São Paulo, onde a sua missão é promover a articulação entre esses museus e apoiar o desenvolvimento técnico das instituições em favor da preservação do patrimônio museológico, da valorização da cultura e da cidadania.

Apresentou as cinco linhas de ações do SISEM-SP: Articulação; apoio técnico; comunicação; formação e fomento.  Explicou como atua o SISEM-SP, Grupo Técnico de Coordenação, Conselho de Orientação e Grupo de Trabalho dos representantes regionais. As ações são executadas com a Secretaria em parceria com as Organizações Sociais (OS), ações em parcerias com outras instituições e principalmente com os municípios.

Ao falar das representações regionais destacou a criação em fevereiro desse ano da região administrativa de Itapeva. Explicou que as regiões possuem dois representantes titulares e dois suplentes que têm o papel de interlocutores das regiões com o SISEM-SP.

Destacou algumas ações que foram priorizadas nas ações em rede: projeto “Orla Cultural” formado por 15 museus da região da baixada santista com o objetivo principal de aproximar os museus do público que visita a região na temporada de férias. O projeto “Trilha Cultural” que reúne oito museus em Taubaté, propondo roteiros de visitação e a exposição itinerante: “Caminhos da estrada boiadeira”, proposta pela região administrativa de São José do Rio Preto.

Essas ações têm relação com as redes temáticas foco atual do SISEM-SP. As redes temáticas foram criadas por que houve a percepção de possibilidades de integração dos museus do Estado em relação as suas linhas temáticas de atuação na preservação do patrimônio, grande parte dos projetos elaborados pelas instituições são relacionados aos processos de comunicação museológica. Os projetos realizados contaram com uma atuação conjunta de museus que trabalham com o mesmo recorte patrimonial ampliando assim a atuação das instituições junto ao público.

Apresentou o projeto “1932: acervos e memórias” liderado pelo Museu da Imigração da rede paulista de museus históricos.

Finalizou a sua fala agradecendo, principalmente a equipe do SISEM-SP e ACAM-Portinari e passou a fala para Renata Motta que abordou sobre as perspectivas do SISEM-SP na construção da Política Estadual Setorial dos Museus.

Renata Motta ressaltou que na fala do Davidson Kaseker ficou claro que o grupo técnico do SISEM-SP trabalha em constante articulação territorial e procura avançar na articulação temática e tipológica, sendo duas grandes frentes de naturezas distintas, mas que na verdade embasam a perspectiva de articulação que o grupo técnico do SISEM-SP vem buscando na consolidação do próprio Sistema e que seria interessante aos museus se aproximarem das articulações.

Relembrou que desde setembro do ano passado o Governo do Estado de São Paulo aderiu ao Sistema Nacional de Cultura, criando um calendário intenso para o desenvolvimento da Política Estadual de Cultura que posteriormente será parte do Plano Estadual de Cultura.

Renata Motta falou o que já está definido no âmbito do Plano Estadual de Cultura: junho de 2013 na abertura do 5º Encontro Paulista de Museus (5º EPM) foram levantadas propostas e subsídios para a Política Estadual de Museus, consolidadas posteriormente pelo grupo técnico do SISEM-SP e postadas no site, para novas consultas. O MinC, então, reconheceu o 5º EPM como conferência livre setorial e as propostas retiradas integraram o site da Conferência Nacional de Cultura e depois encaminhadas nas discussões da Conferência.

Outro ponto que destacou foi sobre a regulamentação da lei do Estatuto de Museus que deve ser olhada de perto, pois possui diversos artigos com relação à fiscalização e à penalidade aos museus, onde existe a possibilidade dos Sistemas Estaduais de Museus atuarem como fiscais do cumprimento da Lei, penalizando assim as instituições que não cumprirem. Ressalta que os sistemas não foram criados com essa finalidade e por isso é preciso uma discussão ampla entre o Instituto Brasileiro de Museus e os sistemas.

Dando continuidade ao levantamento de subsídios do Plano Setorial de Museus, falou que no começo desse ano houve a retomada das propostas que foram encaminhadas para a Conferência Nacional de Cultura em uma reunião ampliada com os parceiros do SISEM, as propostas foram revisadas e outras foram criadas para duas linhas que ficaram sem proposições na época.

Finalizou informando que a proposta é terminar o documento base, depois da sua aprovação será apresentado à comissão responsável pela redação e sistematização do documento do Plano Estadual de Cultura, para que tenham mais conhecimentos das questões da área de museus. Destacou a importância da difusão desse documento nos encontros regionais abertos e por fim que se deve pensar na possibilidade de reuniões setoriais de museus para que possa consolidar um documento final da Política Estadual de Museus.

A próxima fala foi de Renan Arnoni, apresentou sua fala como coletiva com o intuito de mostrar como os representantes regionais enxergam a sua atuação dentro da estrutura do SISEM-SP. Fez um panorama dos museus de São Paulo, onde alguns possuem excelentes estruturas técnicas para a salvaguarda de seus patrimônios, enquanto outros estão em processo de consolidação dos seus espaços institucionais.

Afirmou que as mudanças políticas têm que vir das ações coletivas e não de um viés político partidário, processo estabelecido pelo Estado por meio do SISEM-SP, dos representantes regionais e dos museus levando a melhoria nas prestações de serviços para as comunidades.

Ressaltou que aqueles que querem crescer e se fortalecer institucionalmente devem se adequar as leis para um benefício maior e abrangente. Destacou que a representação regional é um desafio, que os representantes atuam como verdadeiros discípulos que tentam levar as mensagens para reverberar as ações do Estado. Acredito que a referência a atuação dos representantes como discípulos está relacionada ao trabalho de mediação que fazem entre os SISEM-SP e os museus da região.

Afirmou que o tema do 6º Encontro: “A ressignificação dos museus” leva a refletir o potencial que está nas mãos dos museus e a importância dos acervos. Lembrou que o representante regional devoto da relação museu, conhecimento, público tem a missão de arregimentar e reunir os museus da região em prol de um mesmo ideal: a melhoria e o fortalecimento unívoco dos museus.

A palavra passou para Nilo Almeida que falou sobre os museus serem perenes devendo surgir, existir e ficar em nossas vidas e nas vidas que sucederão. Afirmou que um dos grandes desafios é driblar as distâncias e que as redes sociais virtuais são grandes ferramentas de aproximação, mas é necessário momentos de encontro presencial como o 6º EPM.

Citou como exemplo bem sucedido o projeto da “Orla Cultural”, a eficiente articulação da representação regional de Campinas, o Curso Continuado sobre Educação em Museus na região central, entre outras atividades. Atividades que revelam a capacidade criadora e reprodutora de conhecimento, sendo uma pequena mostra de um trajeto exitoso que tem sido feito pela perseverança e crença dos representantes na atuação do SISEM-SP na construção de uma comunidade museológica cada vez mais forte.

Finalizou falando que a alegria que motiva se traduz na certeza de um futuro melhor grandioso para os museus e a sua contribuição para uma sociedade cada vez mais justa, inclusiva e continuamente ressignificada.

Cecilia Machado foi convidada para falar sobre o Conselho de Orientação do SISEM-SP. Apresentou um resumo das atividades do Conselho e uma proposição do que tem feito e sua continuidade até 2015. Destacou algumas das suas atribuições: definir os critérios de cadastramento dos museus e quais os parâmetros que avaliarão se a instituição é museológica.

Explicou que o Conselho é um órgão consultivo de natureza permanente subordinado a Secretaria de Cultura e serve como orientação. Apresentou as principais competências do Conselho, sendo que a programação do 6º EPM também foi uma das suas prerrogativas

Falou sobre o Sistema Brasileiro de Museus que tem como objetivo contribuir para a implementação, manutenção e atualização do cadastro de museus. Prevendo a implantação de uma plataforma de cadastro e que o grupo técnico de São Paulo também tem a atribuição de fazer esse cadastramento dos museus, que esta sendo desencadeado pelo Conselho.

Finalizou falando sobre a importância da participação dos representantes regionais nesse processo e parabenizou a fala dos dois representantes.

Davidson Kaseker pontuou que o Cadastro Nacional de Museus é auto- declaratório, diferente do Cadastro Estadual que foi elaborado a partir de mapeamento, onde houveram visitas presenciais aos museus. Ressaltou a importância das estâncias participativas do SISEM-SP no sentido de contribuir para toda a discussão e definição dos critérios, agradeceu a todos os representantes regionais e aos membros do Conselho. Finalizando a mesa. O Cadastro de Museus é ferramenta essencial para a divulgação das instituições ao público e possui informações que podem ser utilizadas como subsídios para políticas públicas do setor.

Podemos perceber por meio das falas apresentadas e de outros painéis do Encontro que o tema escolhido para o debate e reflexão: “Ressignificação dos Museus” está presente e é uma das linhas de atuação do SISEM-SP, pois o seu olhar está voltado para mudanças, adaptações e ampliações nos processos museológicos para que os museus atuem como ferramenta de desenvolvimento local e cumpram um dos seus papéis que é a transformação do patrimônio em herança cultural.