SISEM-SP, o caminho se faz ao andar

Por Paulo Nascimento

Relato crítico das mesas “Apresentação do Balanço 2012 e perspectivas do Sisem-SP” e “Apresentação do Conselho de Orientação do Sisem-SP.”

Este relato faz parte do livro: Panorama Reflexivo 11 anos de Encontro Paulista de Museus

O Encontro Paulista de Museus – EPM, dentro dos eixos programáticos de atuação do Sistema Estadual de Museus de São Paulo – Sisem-SP, estaria inserido no eixo da Articulação. Sendo assim, esse evento, já em sua 5ª edição, atua no fortalecimento das parcerias e também como uma instância de diálogo entre a coordenação do Sisem-SP e os representantes e profissionais dos museus paulistas. Nesse contexto, as apresentações das mesas em questão, além de serem institucionais, se inserem no 5º EPM como forma de prestar contas das ações empreendidas no último período.

À frente dessa tarefa estavam: Renata Motta, doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo – USP, atual coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico – UPPM, da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo – SEC; Luiz Mizukami, graduado em Administração pela Fundação Getulio Vargas – FGV, mestrando em Museologia pela USP e ex-diretor do Grupo de Preservação do Patrimônio Museológico; Davidson Kaseker, mestrando em Museologia pela USP, ex-secretário de Cultura do Município de Itapeva-SP, ex-representante regional do Sisem-SP e atual diretor do seu Grupo Técnico de Coordenação; por fim, Claudia Bassetto, mestre em Artes pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp, coordenadora do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu e conselheira do Sisem-SP.

Os palestrantes se revezaram na apresentação e contextualizaram suas intervenções por meio de um breve histórico da atual conformação da UPPM, que passa por um momento de transição com mudanças nos cargos de gestão, porém com perspectiva de continuidade das ações. Esclareceram que a atuação da UPPM ocorre em duas frentes: uma voltada para os 18 museus pertencentes à SEC; outra, para os demais museus do Estado, por intermédio do Sisem-SP. Falaram dos recursos orçamentários, que são escassos diante da magnitude das demandas, e da dificuldade de repasse destes em função dos meios e formas existentes. Por fim, sinalizaram que o atual ciclo de gestão se encerra em um ano e meio, quando ocorrem as novas eleições estaduais, em 2014.

Lembraram que o Sistema Estadual de Museus de São Paulo foi criado em 1986 e que, desde então, vem atuando como o mais antigo do país. Esclareceram que todos os museus do Estado fazem parte do Sisem-SP. O GT, de acordo com o Decreto Estadual n. 57.035, de 02.06.2011, é responsável apenas por gerir suas ações. O Sisem-SP na verdade é uma grande rede de museus, que integra todos os museus, independentemente de sua representação ou instância.

Destacaram também o foco atual na frente de financiamento, fomento e fortalecimento institucional dos museus paulistas. Enfatizaram ainda a liberdade de atuação que a Equipe do GT teve, permitindo inclusive autoquestionamentos:

●      “O que estamos fazendo?”

●      “Como estamos fazendo?”

●      “E o que precisamos fazer?”

Essas indagações procuram analisar as ações do Sisem-SP (desde 1986), avaliando o que fez a diferença desde então.

Apresentaram as atuais linhas de ação, “criadas com o objetivo de qualificar, aperfeiçoar e valorizar as organizações e os acervos museológicos paulistas”:

●      Articulação (envolvendo a formatação do Conselho de Orientação, a realização do Encontro Paulista de Museus, reuniões com Representantes Regionais, criação de Redes Temáticas, formalização de convênios e parcerias, municipalização de instituições museológicas);

●      Apoio Técnico (com a realização de assessorias técnicas, auxílio na elaboração de planos museológicos e realização de visitas técnicas diversas);

●      Comunicação (articulação de exposições, produção de publicações e criação do site do Sisem-SP);

●      Formação (com a promoção de cursos de capacitação, cursos a distância, estágios técnicos, oficinas e palestras);

●      Fomento (esta última criada recentemente com os editais específicos para a área museológica).

Em seguida, os palestrantes expuseram alguns dados numéricos das ações realizadas em 2012, reforçando que o GT é um grupo pequeno e que, embora o orçamento não seja o suficiente, contam com inúmeros parceiros.

Apresentaram também a nova identidade visual do Sisem-SP e do EPM, como reflexo do amadurecimento de suas estruturas; e enfatizaram mais uma vez que as responsabilidades precisam ser discutidas e compartilhadas, pois o Sisem-SP é formado pelos 415 museus do Estado e que todo município tem sua parcela de responsabilidade.

Concluíram afirmando que, em face do curto período de gestão que ainda resta, o lema agora é avançar: na qualificação dos profissionais, na municipalização, nos cadastramentos, na comunicação, nos apoios técnicos, nas exposições itinerantes. E lembraram também que os representantes regionais terão um papel fundamental no sentido de levar as questões museológicas para serem debatidas na Conferência Nacional de Cultura.

Finalizada a mesa que trouxe o Balanço 2012 do Sisem-SP, Claudia Bassetto assumiu a palavra para falar do seu Conselho de Orientação – CO.

Bassetto apresentou a composição, a definição, a finalidade e o mandato, a partir do Decreto n. 57.035/11, supracitado, que também traz a regulamentação do CO. Expôs também as atuais pautas do Conselho, dentre elas:

●      aprovação do Regimento Interno;

●      definição de critérios para implementação do cadastro de museus;

●      formatação do Edital PROAC – área museológica;

●      programação do EPM e discussão quanto à sua periodicidade.

Por fim, enfatizou a necessidade da participação dos representantes regionais no sentido de incluir pautas/demandas para discussão no âmbito do Conselho de Orientação do Sisem-SP.

De modo geral, as intervenções não tiveram aspectos conflitantes ou divergentes; ao contrário, foram marcadas por vários pontos de interseção, fruto de seu caráter institucional. São nítidos os discursos unívocos no sentido de apresentar os avanços e conquistas na área museológica em São Paulo, por meio do Sisem-SP.

Esse balanço e a própria criação do Conselho de Orientação são reflexos do amadurecimento da política museológica do Estado de São Paulo, que, como bem lembrou Davidson Kaseker na plenária de encerramento do 5º EPM, embora ainda não esteja formalmente redigida, pode ser percebida em sua prática.

No 1º EPM, quando houve uma tentativa inicial de articulação, promovida pela atual gestão do Sisem-SP/UPPM, a metodologia adotada foi a de criar grupos de discussão subdivididos em 13 polos regionais. Esses grupos tiveram a tarefa de delinear possíveis formas de atuação e parcerias no âmbito do Sisem-SP para cada região. Posteriormente esses polos foram redistribuídos, equivalendo hoje às Regiões Administrativas do Estado, as quais elegem representantes no Sisem-SP.

Entre os pontos percebidos, tanto pela organização do Encontro à época quanto pelos mediadores dos grupos de discussão, estava um certo desconhecimento entre os participantes sobre o que era exatamente o Sistema Estadual de Museus e qual a sua proposta de funcionamento. Foi notada também a necessidade de sensibilizar os dirigentes e gestores locais quanto às demandas específicas da área museológica, o que se materializou em uma reunião de prefeitos e secretários municipais de cultura como programação paralela no Encontro do ano seguinte (em 2010).

Ainda no 1º EPM, em um clima de incerteza, pois pairavam inúmeras dúvidas quanto a sua continuidade e periodicidade, também circulou um manifesto em favor da criação de cursos de graduação em Museologia no Estado, e da criação de um edital específico para o campo dos museus em São Paulo, que encontrou bastante adesão entre os participantes do evento.

Dessa forma, quando verificamos no relatório do Sisem-SP a criação do site institucional, a oferta de cursos, o nível de envolvimento dos representantes regionais, a conformação do Conselho de Orientação e a especial atenção para o fomento aos museus paulistas, já com a 2ª edição de um edital específico, é possível afirmar que muita coisa caminhou^[1]. Sendo assim, ao tecer qualquer tipo de crítica, esses avanços precisam ser ressaltados.

Em depoimento de três participantes presentes no 5º EPM, que assistiram às mesas em questão, foi possível vislumbrar alguma dimensão da reverberação desse trabalho.

Muhammad Baker, técnico em museu, restaurador e ex-representante regional do Sisem-SP, afirmou que houve um avanço significativo em relação aos profissionais e técnicos e quanto ao seu nível de conhecimento: hoje eles procuram se informar mais, visitam mais instituições, procuram mais intercâmbio. Baker acredita que o grande número de participantes no EPM é um reflexo disso. Entretanto, ainda falta muito em relação aos prefeitos e gestores nesse sentido. Ele também elogia a oferta de cursos de capacitação, porém reforça a necessidade de cursos de formação, uma demanda recorrente desde o 1º EPM.

Ângela Pimenta, representante regional da RA de Franca, com 23 municípios, diz que no ano passado assumiu a representação por falta de candidatos junto ao poder público. Pimenta afirma que toda essa movimentação na área ainda é muito recente, mas é significativa. Ela coloca que o assunto dos museus saiu do âmbito apenas das instâncias públicas e do nível dos gestores, mas que tudo ainda é muito incipiente. Hoje ela identifica possibilidades, inclusive para criar novos museus e para mobilizar pessoas para as conferências na área da Cultura, visando atrair mais recursos.

Ailton César Camilo de Souza, advogado, representando o Museu Histórico Pedagógico “Anita Ferreira De Maria”, em Avaré-SP, disse que é muito “novo” no mundo dos museus. Souza também disse ter gostado da estruturação do Sisem-SP, porém, em sua opinião, ainda restaram muitas dúvidas em relação ao Conselho de Orientação, principalmente no que diz respeito às suas prerrogativas, ou seja, o que ele pode ou não pode fazer.

Esses depoimentos refletem a leitura de uma realidade a partir de alguns atores que a vivenciam, que estão na ponta das ações do Sisem-SP. Mesmo que não traduzam todo o universo envolvido, evidenciam algumas expectativas com relação aos próximos passos da política museológica do Estado, gerida pela UPPM e pelo Sisem-SP.

De fato, muito se conquistou, porém muito ainda precisa ser conquistado. Embora já tenhamos cursos de pós-graduação em Museologia no Estado (stricto sensu e lato sensu), precisamos avançar na criação de um curso de graduação, pois São Paulo possui 645 municípios e mais de 400 museus, sendo a Unidade da Federação com o maior número de instituições museológicas; os cursos de capacitação precisam continuar aprofundando seus temas; os gestores locais precisam de fato atuar em sinergia com a rede criada pelo Sisem-SP; o GT precisa de mais recursos humanos e orçamentários para atender às demandas.

Em um comparativo das expectativas entre o 1º e o 5º EPM:

Em 2009, havia um desejo por mudança, mas esse anseio vinha acompanhado da desconfiança em relação às propostas, em relação à concretização destas e em relação à capacidade de operacionalização do grupo que passava a coordenar as ações no âmbito da UPPM.

Em 2013, o desejo por mudança ainda permanece, porém, uma vez que se provou que é possível construir, o anseio agora vem acompanhado da cobrança; é preciso mais, e com mais qualidade.

As perspectivas com relação ao Sisem-SP e ao campo museológico paulista são as melhores possíveis. Há investimentos, há articulação, há meios de comunicação, há uma equipe bem preparada e disposta à frente do GT e da UPPM, existe um secretário de Estado da Cultura que é museólogo e conhece profundamente as demandas da área e é sensível às suas questões. Entre os obstáculos está o tempo, em face das incertezas após 2014 e a efetiva conscientização dos diversos atores de que o Sisem-SP só existe a partir de uma via de mão dupla, entre o Estado, as instituições museológicas (por intermédio dos seus gestores e profissionais), as autoridades locais, e principalmente, a sociedade em geral.

São Paulo, Memorial da América Latina, 20 de junho de 2013.

Referências

LIMA, Paulo J. N. Relatório de Mediação do Polo 3 – Catanduva. 1º Encontro Paulista de Museus. São Paulo: 2009. Mimeo.

SÃO PAULO. Decreto estadual n. 57.035, de 2 de junho de 2011. Altera a denominação do Sistema de Museus do Estado de São Paulo para Sistema Estadual de Museus – Sisem-SP, dispõe sua organização e dá providências correlatas.

SISEM-SP. Relatório de Atividades do Sistema Estadual de Museus de São Paulo. 2012. Disponível em: http://www.sisemsp.org.br/index.php?option=com_docman&view=docman&Itemid=260. Acesso em: 25 jun. 2013.

Sites consultados:

www.sisemsp.org.br, acessado em 25 jun. 2013.

www.encontropaulistademuseus.org.br, acessado em 25 jun. 2013.

^[1] Esse caminho também pode ser percebido em uma análise dos gráficos das ações do Sisem-SP ao longo dos seus 27 anos de existência. Ver: Relatório de Atividades do Sistema Estadual de Museus de São Paulo. 2012. p. 34-36. Disponível em: http://www.sisemsp.org.br/index.php?option=com_docman&view=docman&Itemid=260. Acesso em: 25 jun. 2013.