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Ex-ministros lançam manifesto contra medidas do governo na área cultural

Por Mayumi Yamasaki para o Jornal da USP em 2/07/2019.

Fonte: https://jornal.usp.br/atualidades/ex-ministros-lancam-manifesto-contra-medidas-do-governo-na-area-cultural/

Ex-ministros Marcelo Calero, Juca Ferreira, Francisco Weffort, Marta Suplicy e Luiz Roberto Nascimento Silva lançam manifesto – Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Nesta terça-feira (2), cinco ex-ministros da Cultura se reuniram no Instituto de Estudos Avançados da USP para discutirem as políticas que o governo do presidente  Jair Bolsonaro vem adotando para o setor. Participaram do encontro Juca Ferreira (2008-2011 e 2015-2016) , Francisco Weffort (1995-2002), Luiz Roberto Nascimento Silva (1993-1994), Marcelo Calero (2016) e Marta Suplicy (2012-2014) . No fim da reunião, eles apresentaram um manifesto de repúdio ao processo de demonização da arte e, principalmente, à extinção do Ministério da Cultura.

No documento o grupo buscou, acima de tudo, destacar a importância do setor: “Reafirmamos a importância da cultura em três dimensões básicas como expressão da nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como vetor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda. Criar e usufruir cultura altera a qualidade de vida das pessoas e permite o pleno desenvolvimento humano de todos os brasileiros e brasileiras”( leia a íntegra no final do texto).

Ao final da reunião os ex-ministros participaram de uma entrevista coletiva para falar sobre os temas discutidos. Para Juca Ferreira, “tanto a área cultural quanto a educacional estão sendo vítimas da mesma intolerância e falta de compreensão. Hoje a discussão predominante foi a sinergia e a preocupação com a demonização da cultura, da arte e dos artistas”.

“Carece de sentido a redução de recursos de forma contínua para o setor cultural” – Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Os ex-ministros acreditam que o passado alimenta o futuro, sendo assim, as conquistas dos governos anteriores não devem ser ignoradas. “O que vai dar trabalho é reconstruir o que estão destruindo”, comentou Marta Suplicy. “Se acontecer a plena realização do que podemos extrair da narrativa até agora, o cenário vai ser de terra arrasada”, disse Ferreira. Para Luiz Roberto Nascimento Silva, é importante que o documento não seja visto pelo governo atual somente como uma crítica, mas também como uma tentativa de colaboração.

No manifesto, os ex-ministros reforçam que “mesmo com recursos limitados, a pasta foi capaz de defender, formular, fomentar, criar e inovar a relação do Estado com a sociedade no plano da cultura”.

Confira o manifesto na íntegra:

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MANIFESTO DE EX-MINISTROS DA CULTURA

Nós, ex-ministros da cultura que servimos ao Brasil em diferentes governos, externamos nossa preocupação com a desvalorização e hostilização à cultura brasileira. Reafirmamos a importância da cultura em três dimensões básicas como expressão da nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como vetor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda. Criar e usufruir cultura altera a qualidade de vida das pessoas e permite o pleno desenvolvimento humano de todos os brasileiros e brasileiras.
Assim, carece de sentido a redução de recursos de forma contínua para o setor cultural. Isso tem se dado pelo contingenciamento do Fundo Nacional de Cultura e pela demonização das redes de incentivo, notadamente a Lei Rouanet. O Estado tem responsabilidades intransferíveis para a garantia do desenvolvimento social e cultural do país e para a realização dos direitos culturais do povo brasileiro.Ele proporciona espaços, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza. O Estado democrático possibilita as condições necessárias para o acesso de todos às criações culturais. Assistimos, com preocupação, o crescente ambiente antagônico às artes e à cultura, que pretende enfraquecer as conquistas que o Brasil alcançou nestes anos de democracia. A primeira e mais primordial das responsabilidades do Estado é garantir a plena liberdade de expressão. O passado alimenta o futuro. Por isso, a preservação das conquistas institucionais e leis aprovadas pelo Congresso não podem ser ignoradas por quaisquer governos. A extinção do Ministério da Cultura é um erro. A existência do Ministério tem garantido um olhar à altura da relevância da cultura e da arte na vida brasileira. Mesmo com recursos limitados, a pasta foi capaz de defender, formular, fomentar, criar e inovar a
relação do Estado com a sociedade no plano da cultura, em respeito às tradições brasileiras desde o império.
A arte e a cultura brasileira, além de sua relevância interna, têm contribuído para uma imagem positiva do país no exterior. O interesse efetivo por diversas manifestações e criações culturais brasileiras é razão de orgulho e ativo importante da afirmação do país no conjunto das nações.

São Paulo, 02 de julho de 2019.

Assinam este documento os ex-ministros da Cultura:
Francisco Weffort
Juca Ferreira
Luiz Roberto Nascimento Silva
Marcelo Calero
Marta Suplicy

Fonte: https://jornal.usp.br/atualidades/ex-ministros-lancam-manifesto-contra-medidas-do-governo-na-area-cultural/