Ex-ministros divulgam manifesto contra a extinção do Ministério da Cultura
SÃO PAULO - Os ex-ministros da Cultura Luiz Roberto Nascimento Silva, Francisco Weffort, Marta Suplicy, Juca Ferreira e Marcelo Calero divulgaram, na manhã desta terça-feira (2), um manifesto criticando a extinção do ministério. Os cinco se reuniram no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) para debater o momento político que o país atravessa.
Criado em 1985, durante a presidência de José Sarney, o Ministério da Cultura (MinC) foi extinto pelo governo Jair Bolsonaro em janeiro, sob protestos da classe artística. A Secretaria Especial de Cultura foi alocada no Ministério da Cidadania.
Procurados, representantes do Ministério da Cidadania e da Secretaria optaram por não se manifestar.
'Antes, seria prematuro', diz Calero
A reunião foi proposta por Francisco Weffort. A divulgação do manifesto dos ex-ministro se deu seis meses depois da extinção do Ministério da Cultura e oito meses depois de seu anúncio, logo após o fim da eleições. Calero, no entanto, não acredita que ele e seus colegas ex-ministros tenham demorado a se manifestar.
– Não vejo como demora. Precisávamos entender como se daria a gestão da cultura no governo Bolsonaro. Agora é o momento oportuno. Antes, seria prematuro – disse Calero.
Calero, que é deputado federal pelo PPS e presidente da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, pretende recorrer à Comissão de Cultura da Câmara para fiscalizar a gestão cultural do governo e propor legislações que auxiliem o setor. Ele ainda ressaltou que embora seus colegas ex-ministros tenham servido em governos diferentes e tenham discordâncias políticas, o diálogo entre eles é cordial.
"A extinção do Ministério da Cultura é um erro. A existência do Ministério tem garantido um olhar à altura da relevância da cultura e da arte da vida brasileira. Mesmo com recursos limitados, a pasta foi capaz de defender, formular, fomentar, criar e inovar a relação do Estado com a sociedade no plano da cultura, em respeito às tradições brasileiras desde o império”, diz o manifesto (leia a íntegra abaixo).
O Instituto de Estudos Avançados da USP já abrigou reuniões de ex-ministros de outras pastas. Em 8 de maio, o debate foi entre os da pasta de meio ambiente , com a presença de sete ex-titulares. Em 4 de junho, foi a vez dos ex-ministros da Educação, com seis representantes. Na última segunda-feira (1º/7), f oram os ex-ministros de Ciência e Tecnologia que tomaram a iniciativa de se reunir, em debate na UFRJ, no Rio de Janeiro.
Nascimento Silva foi ministro entre 1993 e 94, durante o governo de Itamar Franco. Advogado, ele ajudou na implantação da Lei do Audiovisual. O cientista político Weffort ocupou o cargo de 1995 a 2002, nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. O sociólogo Juca Ferreira foi outro que esteve em mais de um mandato: assumiu o ministério no após a saída de Gilberto Gil, em 2008 e ficou até 2011, no governo Lula; em seguida, manteve-se no cargo em parte do governo Dilma Rousseff, de 2015 a 2016. Já a psicanalista e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy esteve no cargo também no governo de Dilma, entre 2012 e 2014. E Marcelo Calero ocupou a função no governo Michel Temer, em 2016.
Segundo a organização, optou-se por convidar um representante de cada governo — isso explicaria a ausência de Gilberto Gil (2003 a 2008, no governo Lula) Ana de Hollanda, (2011 e 2012, no governo Dilma Rousseff), e Sérgio Sá Leitão, último a ocupar o cargo, no governo Michel Temer (2017-2018).
Como foi o encontro
Juca Ferreira chamou atenção para o fato de o encontro acontecer dentro "de uma das principais universidades brasileiras".
– Estamos vítimas, a cultura e a educação, da mesma intolerância, da mesma falta de compreensão da importância da inteligência e do pensamento na vida brasileira.
O texto divulgado pelos cinco ex-ministros expressa preocupação com a diminuição dos recursos destinados ao setor e “com a desvalorização e hostilização à cultura”.
– Não se trata apenas da redução da estrutura administrativa, mas da atenção efetiva dada pelo governo ao setor cultural – disse Nascimento Silva. – O governo reduz recursos que alimentam as atividades culturais e demoniza as leis de incentivo, o que deixa o empresariado receoso de investir em cultura.
– Acabar com o ministério é um erro crasso – completou Marta Suplicy. – É uma tristeza que o governo não tenha a percepção da a importância da cultura para a nação e também como vetor de desenvolvimento econômico.
Weffort foi enfático ao dizer que "o principal ataque do governo Bolsonaro foi eliminar o Ministério":
– Representantes de diferentes governos, de diferentes políticas, contribuíram para a mesma obra, que é o desenvolvimento da cultura do país.
Leia na íntegra o manifesto:
MANIFESTO DE EX-MINISTROS DA CULTURA
Nós, ex-ministros da cultura que servimos ao Brasil em diferentes governos, externamos nossa preocupação com a desvalorização e hostilização à cultura brasileira. Reafirmamos a importância da cultura em três dimensões básicas como expressão da nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como vetor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda. Criar e usufruir cultura altera a qualidade de vida das pessoas e permite o pleno desenvolvimento humano de todos os brasileiros e brasileiras.
Assim, carece de sentido a redução de recursos de forma contínua para o setor cultural. Isso tem se dado pelo contingenciamento do Fundo Nacional de Cultura e pela demonização das redes de incentivo, notadamente a Lei Rouanet.
O Estado tem responsabilidades intransferíveis para a garantia do desenvolvimento social e cultural do país e para a realização dos direitos culturais do povo brasileiro. Ele proporciona espaços, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza. O Estado democrático possibilita as condições necessárias para o acesso de todos às criações culturais. Assistimos, com preocupação, o crescente ambiente antagônico às artes e à cultura, que pretende enfraquecer as conquistas que o Brasil alcançou nestes anos de democracia. A primeira e mais primordial das responsabilidades do Estado é garantir a plena liberdade de expressão.
O passado alimenta o futuro. Por isso, a preservação das conquistas institucionais e leis aprovadas pelo Congresso não podem ser ignoradas por quaisquer governos. A extinção do Ministério da Cultura é um erro. A existência do Ministério tem garantido um olhar à altura da relevância da cultura e da arte na vida brasileira. Mesmo com recursos limitados, a pasta foi capaz de defender, formular, fomentar, criar e inovar a relação do Estado com a sociedade no plano da cultura, em respeito às tradições brasileiras desde o império.
A arte e a cultura brasileira, além de sua relevância interna, têm contribuído para uma imagem positiva do país no exterior. O interesse efetivo por diversas manifestações e criações culturais brasileiras é razão de orgulho e ativo importante da afirmação do país no conjunto das nações.
São Paulo, 02 de julho de 2019.
Assinam este documento os ex-ministros da Cultura:
Francisco Weffort, Juca Ferreira, Luiz Roberto Nascimento Silva, Marcelo Calero e Marta Suplicy
